O Direito é um fato social?

Leandro Sardeiro perguntou Sábado, 14 de abril de 2001, 19h28min

Olhando para lugares como o polígono das secas ou os morros do Rio de Janeiro, como pode-se dizer que o Direito nasce da sociedade? Tudo bem que afirme-se isto, mas qual a sociedade em questão? Aquela em que vivem os pertencentes à classe economicamente ativa ou aquela em vivem os marginalizados sociais, como os analfabetos, pobres, e trabalhadores informais?

Respostas

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  • Tiago Ferraz

    Leandro, creio eu que o Direito é um fato social sim, por antes de existir um conceito de estado, lá na Italia com maquiavel, ou antes mesmo da população de uma nação ter um conceito de estado e qual a sua função, havia, o direito, ou seja o natural, aquele de origem divina onde todos sabem o que é certo e errado. Hoje em dia esse direito positivo (escrito), que rege a sociedade sofre muitas influências não dos morros do Rio de Janeiro, nem dos analfabetos mas sim dos que se acham cultos, e que monopolizam o poder. São eles os Políticos e até mesmo a própria igreja, onde se diz que as normas são sempre para o bem da comunidade, mas eles, ou seja os comandantes da união que nós mesmos colocamos lá, criam normas para seus próprios interesses e muitas vezes esquecem da sociedade, objetivo pelo qual estão lá. Mas o direito sem dúvida é um fator social, por que uma sociedade sem direitos e normas vira uma bagunça, e a própria população ou a sociedade sente a falta do direito, ou de um direito mais sério.

  • Francisco Nogueira Machado

    Para responder essa questão, deixemos de lado esse sentimentalismo que vc coloca na questão. Para falar que direito é fato social, primeiramente devemos conceituar fato social à luz de Emile Durkeim. Segundo ele: " Fato social é toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". A partir dessa definição, está mais do que claro que direito é fato social, uma vez que, do ponto de vista normativo, direito é o complexo de normas, exteriores ao indivíduo, que coage a agir de determinada maneira.

  • Milton Córdova Júnior

    Talvez o Polígono das Secas não seja um bom exemplo para o caso, pois ali coincidem problemas da natureza (seca...) com a ausência do Estado, ausência esta no sentido de se resolver efetivamente os probleas sociais decorrentes. Omissão, diria.

    Quanto aos morros do RJ, eu diria que ali acontece o mais completo afastamento do Estado com relação às suas funções executivas, notadamente as funções relacionadas à Segurança Pública, às funções policiais. O que se vê ali é a não existência ou aplicabilidade do Direito. O Direito nasce de toda a sociedade, até mesmo aquela dos morros do RJ. O problema é a falta da sua aplicabilidade. Então, nos dá a impressão de uma terra "sem lei", quando na verdade a Lei existe; apenas não é exercida pelo Estado.

  • Rafaela Polon

    Sim,o Direito como fator social de uma sociedade equipara-se a Democracia como também ao fator social pertencente à uma classe social, seja ela a primeira, segunda ou terceira.