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Tenho um processo em andamento no Juizado Especial, valor inferior a 20 salários mínimos contra uma loja onde comprei moveis para o quarto do meu 1° filho e a loja deixou de entregar o guarda roupas, cancelou a compra contra minha vontade, tive que procurar outro móvel no 7° mês de gestação.Não tenho advogado, e no dia 11/05 fui intimada a comparecer para fazer Réplica a Contestação apresentada pela Ré mas, não sei exatamente como faze-lo sei apenas o que li na internet. Posso prosseguir sem defensor, como me dirigir ao Juiz, enfim como fazer tal Réplica e qual o prazo para apresenta-la?

Respostas

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    D

    Desconhecido Terça, 19 de maio de 2015, 21h32min

    Izi,

    O prazo deve ser contado assim: disponibilização do no Diário de Justiça eletrônico: dia D; data da publicação: D+1; início do prazo: D+2.

    São dez dias para a réplica. Então, se, por exemplo, a intimação foi disponibilizada em 11/5, a publicação ocorreu em 12/5 e o prazo iniciou em 13/5 e termina em 22/5. Se a intimação foi pessoal, então o prazo começou em 12/5 e terminará e 21/5.

    Você pode prosseguir sem defensor mas lembre-se de rebater cada um dos pontos destacados na contestação (tire uma cópia ou fotografe as páginas). Cabe à loja provar tudo o que disse pois a base da ação é o Código de Defesa do Consumidor. A culpa do fornecedor é objetiva (independe de prova) daí ser preciso a loja provar que as coisas não correram da forma como você disse.

    Se não se sentir segura, procure então um advogado.

    Boa sorte!

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