O que é direito difuso?

Luciana Vasconcelos perguntou Quarta, 08 de março de 2006, 21h20min

POR FAVOR COMPANHEIROS PRECISO DE CONCEITOS SOBRE DIREITO DIFUSO E APESAR DE PESQUISAR EM ALGUNS SITES NÃO CONSEGUI ENCONTRAR UMA CONCEITUAÇÃO, APENAS CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE ESTE DIREITO. PEÇO GENTILMENTE A AJUDA DE VOCÊS SE PUDEREM ME RESPONDER O SIGNIFICADO DE DIREITO DIFUSO.

GRANDE ABRAÇO.

GRATA.

Respostas

5

  • Cleide

    Luciana,

    Segue abaixo definição de direito difuso encontrada no Dicionário Acadêmico de Direito / Marcus Cláudio Acquaviva - São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999, p. 286:
    "Prerrogativa jurídica cujos titulares são indeterminados, difusos. Um direito difuso é exercido por um e por todos, indistintamente, sendo seus maiores atributos a indeterminação e a indivisibilidade. É difuso, p. ex., o direito a um meio ambiente sadio."

    Espero ter contribuído.
    Abraços,
    Cleide

  • cassio lucelio Gomes

    Cara colega Luciana, estou cursando o 8º período de Direito e a priori estou pensando em escrever minha monografia no Direito Ambiental. No que dis respeito ao significado de "Difuso" posso lhe afirmar que é direito da coletividade. O direito Ambiental por exemplo, visa tutelar a coletividade daí é um direito difuso, para todos.

    Um abraço!

    Cássio

  • Gaya

    olá

    a unica coisa e exemplo que posso te citar coo direito difuso é:
    Direitos difusos, estes são direitos amplos, pois são os Direitos Mundiais, de patrimônio do Mundo. P.ex. a Mata Amazônica já é considerada patrimônio Mundial (ainda que não oficialmente), não podendo o Brasil desmatá-la arbitrariamente, ou detoná-la, bem como as pirâmides do Egito entre outros patrimônios mundias, que pertencem a todos e a todas as gerações.

    espero ter lhe ajudado

    abraçs

    Chris Gaya
    chris_gaya@hotmail.com

  • Mateus Nogueira

    Direitos difusos e coletivos são distintos, ao passo que o primeiro abrange a coletividade de uma forma centrada (v.g. Direito do consumidor abrange indistintamente todos os cidadãos brasileiros), o direito difuso não tem titular definido. Exemplo de direito difuso, direito à vida, à saúde etc... Pelo menos foi essa definição que um professor meu explicou certa vez...

  • Luciara aparecida teixeira de sousa

    Luciara aparecida teixeira de sousa

    Direito difuso são aqueles cujos titulares não podem ser especificados.São os fatos que determinam a ligação entre essas pessoas, cujos direitos não podem ser partidos, são indivisíveis. É para o coletivo ex: direito de respirar ar puro é para todos...É uma junção do direito o privado com o público. Daí para entender melhor o direito difuso compõe os ramos interno e externo são eles:Direito do trabalho, Direito previdenciário, Direito econômico, Direito do consumidor, Direito Ambiental, Direito Internacional Privado.