Meu pai faleceu já aposentado de um cargo público federal. Seu provento líquido era de 7.050.00, e o provento básico de 4.200.00, ganhava adicionais pelo tempo de serviço e por ocupar a última classe da carreira. Qual seria o valor da pensão que minha mãe receberá?
O valor da pensão de sua mãe será o teto do valor dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, administrado pelo INSS, mais 70% (setenta por cento) do excedente desse valor. Sobre o valor bruto da pensão haverá incidência de contribuição previdencíária no importe de 11% e o Imposto de Renda na Fonte, se devido.
Como o valor teto do INSS fica em torno de R$4.200,00, para saber o valor aproximado da pensão de sua mãe basta diminuir da remuneração bruta de seu pai desse valor, aplicar 70% sobre a diferença, e somar aos R$4.200,00.
Legislação aplicável - Leis 8.112/90 e 10.887/2004. 01/08/2015.
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