Contrato de Financiamento - juros abusivos - parâmetro

Elisario Meira perguntou Segunda, 02 de julho de 2007, 6h58min

Alguém pode me dizer como andam as procedências dos pedidos visando devolução por financiamento de veículos, onde de vislumbra ter pago juros abusivos? De quem está acostumado com os casos, gostaria de saber qual o caminho a seguir, antes de propor a ação, ou se entra direto com a ação apenas por "imaginar" que os juros sejam mesmos abusivos (pois costumam ser), pedindo para que o juízo determine perícia?

Outro detalhe, para se apurar se os juros são abusivos, com base em decisões que os colegas tenham conhecimento, qual o parâmetro que está sendo usado?

Respostas

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  • Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com

    Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com

    Estou para entrar com uma revisional de financiamento, não há índice que você utilize, somente é necessário um cálculo do contador amortizando a dívida devido aos juros compostos das financeiras.

    No meu entender você questiona a composição da capitalização de juros e não o índice, uma vez que você era livre para escolher qual financeira e negociar a taxa que melhor lhe adequasse.

    Ciente disso, não poderá vender o bem até que esteja finalizado o processo, o banco, se for o caso, até lhe cortará regalias pela tal ação, porém é restabelecido depois.

    Tenho 4 amigos que conseguiram bons acordos, em todos os casos, pagaram o valor da parcela que era considerado justo em juízo e ainda receberam parte dos juros (em dobro) + despesas com contador + custas + honorários pagos. Todos eles de bancos diferentes mas o mesmo procedimento, o banco depois de um ano procurou para um acordo.

    Meu cálculo apresentou uma parcela de R$ 260,00 para depósito em juízo frente aos R$ 398,00 que pago atualmente.

    Rodrigo.

  • Elisario Meira

    Elisario Meira

    Olá Rodrigo, grato pela sua ajuda.
    Então, no seu caso, pelo que entendi, vc não questionou que as taxas cobradas eram abusivas, mas tão somente a aplicação a capitaliação mensal aos juros, foi isso? Se foi, pelo que sei, a capitalização só seria admitida anualmente, confere? Com que base o colega chegou em R$ 260?

    No meu caso, se trata de pessoa que fez financiamento para pagar 36 fixas de R$ 317,00. Pagou todas as prestações e, agora, quer entrar com a ação, para pedir algum ressarcimento que tenha direito. É o que estou estudando.

    Pelo que vc colocou, o primeiro passo é sempre a apuração por perito? Antes da ação?

    Mas, continuando as dúvidas (rsrs) se for só o caso da capitalização ser mensal, quando deveria ser anual, não basta entrar com a ação e pedir para que o juízo designe perícia, ou seja, sem antes ter apresentado cálculos?

  • Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com

    Rodrigo Martins ... rpmartins@gmail.com

    Bom, o valor alcançado de R$ 260,00 foi chegado por um contador especializado, não um perito, nada impedirá a solicitação de perícia se a financeira solicitar. (ainda estou tentando a fórmula utilizada pelo contador mas o danado não me fornece)

    Pelo cálculo ele pegou o valor total do empréstimo que seria 9 mil e aplicou a taxa de juros, descontou o valor amortizado e do restante aplicou os juros, da forma que é feita autualmente não há o abatimento proporcional, assim você paga os juros pelo valor de 9 mil.

    Este seria o procedimento correto. Indo pela parte da contestação da capitalização e apresentando um cálculo correto não há como negar a existência de juros compostos.

    De fato o cálculo é essencial para apreciação do juiz. Quanto ao quesito de capitalização não sei lhe informar se deveria ser mensal ou anual, penso que não deveria ser nenhum dos dois, afinal, os juros devem ser empregado naquilo que realmente tenha utilizado e não no montante total já pago.

    É um exemplo (apenas ilustrativo):

    R$ 9.000,00 = 36x R$ 398,00 = R$ 14.328,00

    Na parcela 1 você pegaria R$ 9.000,00 - R$ 398,00 = R$ 8.602,00

    Na parcela 2 os juros deveriam entrar novamente em 8.602 e não nos 9 mil iniciais.

  • ROGERIO COSTA_1

    ROGERIO COSTA_1

    Trabalho a 6 anos com ações revisionais discutindo juros e cláusulas abusivas. Pode fazer o cálculo em meu site: www.revisionais.com.br
    Atendemos todo Brasil, qualquer dúvida, mande-me um e-mail:
    rcmultas@gmail.com ou ligue (0XX51) 3361.2253 em horário comercial.

    http://www.revisionais.com.br

  • Greferson Crispim

    Greferson Crispim

    Antes de mover qualquer ação neste sentido é preciso prestar muita atenção se os juros aplicados realmente são abusivos.
    Para isso você pode entrar em contato com a instituição financeira onde tem o financiamento, e perguntar qual o valor total financiado e a taxa de juros anual. Aconselho a pegar o valor total financiado pois, se você pegar a taxa anual e calcular sobre o valor do bem que você financiou não vai bater, pois existem outras taxas que são inclusas no financiamento como por exemplo o IOF (Impostos sobre operações financeira) e TAC (Taxa de Abertura de Credito) ex. Se você financiou um veículo no valor de 13.800 você vai pagar uma média de 200,00 reais de IOF e TAC de 500,00 reais dependendo a instituição, desta forma você não vai calcular o valor da prestação sobre o valor do bem (13.800) pois além do bem você financiou também o IOF e a TAC, totalizando nesse exemplo (14.500) muita gente pega o juros aplicado pelo banco e faz o calculo sobre o valor financiado que obviamente não vai bater e acredita que seu juros é abusivo, ou que o banco está lhe roubando.
    Bom mas para saber realmente se o juros é abusivo você deve entrar no site do banco central e pegar a taxa de juros permitida para a data que fez o financiamento, para operações de crédito onde o valor da parcela é fixa, que é o mais comum, você deve procurar por (TAXA DE JUROS DAS OPERAÇÕES ATIVAS - JUROS PREFIXADOS) no site do BC, e compará-la com a taxa que o banco aplicou no seu financiamento, se a taxa aplicada for mais alta que a permitida realmente o juros é abusivo, se não for não adianta chorar, você pode até conseguir pagar menos em juizo tirar seu nome dos sistemas de proteção ao crédito mais ao término do processo, terá de pagar todo o juros que não era abusivo capitalizado mais os honorários do advogado da instituição mais as custas judiciais, além do seu próprio advogado.
    Existem centenas de escritórios espalhados pelo Brasil oferecendo serviços para excluir ou evitar a inclusão de nomes no cadastro do SPC e SERASA. Haja o que houver – financiamentos empréstimos bancários, cartões de créditos, etc. – tudo é motivo para se entrar com um processo de revisão de juros.
    Porém poucas pessoas sabem que existe um sistema diretamente ligado ao Banco Central do Brasil, denominado SISBACEN, que aponta todas as dividas vencidas de clientes do sistema financeiro. E Quem entra com um processo de revisão de juros, mesmo estando com o nome limpo fica negativado nesse banco de dados.
    Só para ter uma idéia da gravidade do assunto, mesmo estando com o nome limpo no SPC/SERASA, quem figura no SISBACEN, por exemplo, não consegue financiar uma casa na Caixa Economica Federal. E se a pessoas for casada em regime de comunhão total ou parcial de bens, pior, pois essas retrições támbem são extensivas ao cônjuge. Concessão de novos empréstimos como: CDC veículos, cheque especial e cartões de créditos ? Nem pensar. Verificada a dívida no sistema financeiro, nenhum banco se atreve a liberar ou renovar novos recursos financeiros.
    Além do SISBACEN, os próprios sites mantidos pelos tribunais de justiça oferecem consultas para a verificação de pessoas que possuem processos ativos, inclusive os revisionais de juros. E mesmo que esta informação não seja considerada uma restrição os bancos também podem tomar ciência dos clientes que se encontram nesta situação.

  • wcjr_1

    wcjr_1

    greferson, mais isso de o nome ficar no sisbasen , é uma espécie de retaliação por entrar na justiça. qual a solução então pra retirar o nome desse cadastro, outro processo agora contra o bc?

  • leila_1

    leila_1

    Existe alguma ação no PR para revisão de juros de financiamento do periodo de 1985 À 1989??????? Sei que existe uma ação para devolução de correção da poupança, mas será que existe uma ação publica para devolver juros abusivos com relação a financiamento de veiculos????????

  • Luís Henrique

    Luís Henrique

    Greferson Crispim,

    Procurei no site do BC e não encontrei esse meni/link dessaTAXA DE JUROS DAS OPERAÇÕES ATIVAS - JUROS PREFIXADOS.

    vc pode passá-lo?
    Obrigado

  • Paulo

    Paulo

    Olá, entrei com uma ação para revisão de contrato por juros abusivo de um financiameto de carro e estou com medo devido algumas opiniões que obtive. Algumas pessoas me falaram que normalmente cliente do banco ganha nas primeiras instâncias, mas depois de um prazo mais ou menos de 2 anos o banco recorre e ganha e o cliente precisa pagar tudo que não pagou com juros. Como faço para consultar e ver quem ganhou em casos como este? como faço para saber se devo desistir da causa ou não? e se desistir o que acontece?

    pode me ajudar?

    Atenciosamente,
    Paulo

  • ROGERIO COSTA_1

    ROGERIO COSTA_1

    Conhecem um ditado que diz: PARA CADA AÇÃO UMA REAÇÃO...

    Quando a instituição negativar seu nome em qualquer tipo de lista ou órgão restritivo ao crédito e você possuir a decisão que lhe garante o contrário... caberá uma ação de ABALO DE CRÉDITO e aplicação de MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

    Cuidado com as lavagens cerebrais que os boatos podem ocasionar.

    Procure verificar por conta própria como andam os resultados junto aos tribunais, consultando a JURISPRUDÊNCIA que são as outras decisões especificando o assunto desejado.

    Verifique se quem participa nos debates coloca seu nome, telefone ou e-mail, comprometendo-se com a informação lançada!

    Abraço a todos, inclusive aos que detém opinião diversa, afinal, o direito é assim!

    ROGERIO COSTA

    www.revisionais.com.br
    www.rcmultas.com.br
    e-mail: rcmultas@gmail.com

  • Ana Paula Gonçalves da Paixão_1

    Ana Paula Gonçalves da Paixão_1

    Boa noite nobres colegas. Sou advogada em Brasília e tenho sido questionada constantemente sobre a ação revisional de financiamente de veiculos. Não estou interada sobre o assunto. Assim, gostaria de saber se alguem poderia me ajudar e se possível enviar o modelo da ação. E-mail: advogada.anapaula@uol.com.br
    Atencionsamente,
    Ana Paula

  • Cecília

    Cecília

    Olá Ana Paula, também sou interessada no assunto, caso consiga o que deseja pode compartilhar comigo por se tratar de nossos interesses homônimos, obrigada, até.

  • Edilson_1

    Edilson_1

    Bom dias meus caros!!
    Estou com a seguinte situação:
    Adquirí um veículo(Astra 99/00) em 06/04 ao valor de 22.900. Dei como entrada, o valor de R$ 3.500,00(três mil reais) e financiei 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) que foram divididos em 60 parcelas de 600,11 (seiscentos reais e onze centavos). Portanto, ao final do contrato pagarei quase o dobro do veículo. Tenho alguma chance de ver baixar algo nas prestações ou "abater no restante das prestações"? A última prestação vence em Jun/09. Muito obrigado!

  • gustavo

    gustavo

    olá caros leitores,tenho uma duvida sobre o financiamento do meu carro,acho que estou pagando pelo uma ferrari!!! comprei um carro com uma emtrada de r$7100 e a prestação ficou em 60* de r$ 576 num carro 2004 ele a vista custa r$26.000 a prestação fica r$34.560 + r$7.100 = r$41.660,gostaria de saber como faço para descobrir se tem juros abusivos nessas parcelas e como faço para receber essas diferenças. atenciosamente gustavo!!!

  • Elielson Fagundes

    Elielson Fagundes

    Bom dia a todos..

    Estou com a seguinte situação:
    Adquiri um veículo FORD KA 2000/000 no valor à vista de 12.300,00 , nao dei entrada.
    Pago estes seguintes valores ▼

    fixas 60x de 375,18

    total R$ 22.510,80

    onde terminarei de pagar no dia 05/11/2012.

    Tem condições de retirar os juros abusivos (palavras de um Advogado) para baixar as parcelas e se tem como eu receber toda a diferença dos juros aplicado em todas as parcelas?

    Obrigado pela atenção..

  • ilias f proença

    ilias f proença

    Bom dia gostaria de saber se estou pagando juros abusivos em meu financiamento pois financiei o valor de R$7.000,00 e estou pagando em 36 vezes de R$287,00 gostaria de receber os calculos certo em meu contrato desde ja agradeço a coompreensão
    atenciosamente : Ilias Ferreira de Proença

  • Evanei Coelho

    Evanei Coelho

    ola , quero te dizer que vc tem sim e algo mais ,entre em contato comigo para que eu te de todos detalhes deste assunto .

    evaneiacoelho@hotmail.com

    Sou especializado neste assunto.

    Aproveito para me colocar a disposição de todos que stiverem vivendo situações como esta e outras.

  • Evanei Coelho

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