namoro prolongado caracteriza união estável?

Ola colegas Tenho uma dúvida. Uma moça "namorou durante 20 anos", pernoitando frequentemente na residência do namorado, de onde possuía as chaves, deixava pertences pessoais e cuidava limpeza do imóvel e das roupas.Frente a sociedade, aparentavam vida de casal e inclusive pelo decurso do prazo eos fatores explanados a namorada sempre achou que tudo convergia para um futuro casamento. Durante este período o namorado construiu um outro imóvel.Agora sem qualquer satisfação, inclusive e sem romper o relacionamento, o namorado desfila publicamente com outra. A namorada, embora não tenha contribuído financeiramente para a construção, pretende pleitear a partilha sob o fundamento da presunção de sua participação, até porque dava respaldo moral, auxiliando em casa, para que o namorado investisse o seu dinheiro no imóvel. Pergunta-se: a união estável e consequente partilha está caracterizada? Cabe dano moral pelo exposição negativa da imagem da namorada?

Respostas

5

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Eu como defensor desse instituto diria que sim, demandaria com a dissolução com partilha de bens. Seia questão de prova é óbivio, para isso instruia o feito com:

    1. contas conjuntas;
    2. construção de patrimonio conjunto;
    3. seguros bilaterais
    4. provas de endereço comum.
    5. fotos, cartas, videos etc...
    6. testemunhas a maxíma admitida em direito;
    7. notas fiscais;
    8. cupom de viagem, turismo, etc

    Obs. sobre esse tema querendo uma melhor analise você encontra varias discussões nesse fórum onde opino me todas com razoavel profundidade no assunto.

    Boa sorte.

  • Thiago Bolzani

    Thiago Bolzani

    Ana_1,

    Com o advento do CC/2002 não mais existe requisito temporal fixo para a caracterização da união estável. No entanto, exige-se que aquele relacionamento seja com o intuito de constituição de família. Assim, penso que você deve desde o início tentar provas que o casal vivia como se fossem uma família, divindo obrigações domésticas, etc.
    Se assim não for, o simples fato da namorada dormir na casa do namorado e lá deixar seus pertences não caracteriza a união estável, inviabilizando, portanto, a pretensão da sua cliente.

  • Gui

    Gui

    em opinião quase leiga, d apenas acadêmica, qr manifestar-me pelo absurdo da possibilidade d divisão d bens
    nesse caso a ´´namorada´´ admite q n caracterizava-se a sua relação como uma união estável
    é um caso típico d indignação pela situação ora ocorrida e pede uma ação d indenização por danos morais e n divisão d bens
    Ana, vc acaba d expor publicamente a verdade sobre sua situação, apenas um namoro e isso poderá ser usado por ele dentro do processo e, além d n levar os bens, vc pode ficar com as custas e honorários do advogado dele
    pense bem no q vc vai fazer, se n tinham nada q configurasse um casamento e tao pouco contribuiu financeiramente pq teria direito a esses bens?

  • fernando antonio de lima silva_1

    fernando antonio de lima silva_1

    tenho 35 anos solteiro não tenho intenção de me casar com ninguem inclusive já falei isso para minha namorada atual moro com meus pais ela tem 42 e mora com seus filhos na casa dela estamos de namoro muito recente mais gostaria de tirar uma duvida se com o passar do tempo isso pode virar ( uma união estavel ) e com
    quanto tempo agradeço antecipadamente fernando maceió alagoas.