Morte de herdeiro na pendência do inventário

Preciso de uma resposta sobre um inventario que ainda está em andamento, ainda não chegou na fase de avaliação dos bens e os beneficiários são somente a conjuge do falecido e a mae do mesmo, pois o casal nao tinha filhos. Na decorrência do inventário a MAE do falecido morreu. O que preciso saber é se os irmãos do falecido terão direito nos bens, já que a MAE faleceu e o inventário ainda está em andamento ou a herdeira será somente a esposa do falecido. Agradeço.

Respostas

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  • Luciana

    Luciana

    A herança se transmite aos herdeiros do de cujus quando da abertura da sucessão, e a sucessão se abre com a morte, portanto se o marido morreu primeiro e este não tinha descendentes e nem ascendentes a mulher herda toda a herança, mas como a mulher morreu no curso do inventário os bens que ela teria direito na sucessão do marido serão transmitidos para seus próprios herdeiros. Os irmãos do falecido marido não terão direito a herança.

  • Dri

    Dri

    Desculpe, mas quem morreu na decorrëncia do inventario foi a mae do de cujus e náo a esposa, por isso a duvida de quem recebera a heranca.

  • Karollaine de Moraes Souza Lima

    Karollaine de Moraes Souza Lima

    A mãe do falecido não teria direito à herança nesse caso. Ela estando viva ou morta, toda a herença deve ser direcionada à esposa.Somente ela é herdeira nessa situação.

  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Otávio,

    Na verdade sua pergunta já foi respondida, só que você colocou em outro tópico. Discordo da colega Karollaine, e gostaria de saber o fundamento legal para tal colocação, uma vez que por disposição expressa do Código Civil, na falta de descendentes, são chamados a sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens (art. 1836 do CC), cabendo ao cônjuge sobrevivente a totalidade da herança se não houver descendentes ou ascendentes (art. 1838 CC). Como no caso presente a mãe era viva ao tempo da morte do filho, ela herdou (acredito que no seu caso foi uma aceitação presumida), e, se ela herdou, transmite aos seus descendentes, ou seja aos irmãos do falecido. Agora, Otávio, se não servir esta colocação e a que o Dr. Antonio já lhe deu no outro debate...então boa sorte!!!

  • Luciana

    Luciana

    Otávio a colocação do Dr. Geovani está correta, quando havia respondido a sua pergunta o Sr. não tinha informado que o de cujus havia deixado mãe viva e foi ela que morreu no curso do inventário, portanto na ausência dos descendentes é chamado a classe dos ascendentes para suceder, e com o advento do novo Código Civil, o cônjuge sobrevivente concorre na herança com os ascendentes independente do regime de bens, então ambos irão receber, e a cota parte da mãe será transmitida aos seus próprios herdeiros.
    Vale ressaltar que essa regra da concorrência somente é aplicada se o de cujus houver morrido após 10 de janeiro de 2003, pois se morreu anteriormente a esta data, somente a mãe terá direito a herança.

  • ESV

    ESV

    A dúvida é a seguinte:

    O pai morre, anos depois morre a filha, qdo a abertura do inventário daquele (do pai) ainda não havia sido requerida, os filhos e marido da filha do de cujus terão direito de representação?! Ou como se chama esse instituto, já que se define a representação qdo o herdeiro é pré-morto?! Como se dará a participação dos herdeiros da filha "pós-morta" no inventário do pai a ser requerido?!

    Agradecida

  • ESV

    ESV

    Respondendo:

    É sucessão por transmissão, herdeiro pós-morto antes da aceitação da herança ou, depois de aceita, mas antes da partilha, nesses casos, o quinhão cabente ao herdeiro falecido é transmitido aos seus respectivos herdeiros.

  • Andri

    Andri

    Preciso de uma resposta de um inventário que está em andamento e que fui informada que está chegando ao final. Meus avós (já falecidos) tiveram 10 filhos, uma das filhas já morreu. O inventário já está em andamento há 6 anos e neste período meu pai faleceu (filho dos meus avós) e não deixou nenhuma herança, somente a herança dos pais deles(meus avós) que serão partilhados entre os 10 filhos. Recebemos uma carta no ínicio de janeiro dizendo que eu e meu irmão temos que pagar um imposto (não conheço direito, pois outra pessoa da família que está acompanhando o andamento do inventário). Minha pergunta é: Temos que obrigatoriamente pagar este imposto? Até onde fui informada pela pessoa que está acompanhando é que como meu pai morreu no andamento do inventário existe esta necessidade. Meu irmão não está trabalhando, minha mãe não tem condições de pagar e vou ter que arcar com isso sozinha? pra mim tbém fica muito pesado.
    Aguardo e obrigada