REINTEGRAÇÃO POSSE OU AÇÃO REIVINDICATÓRIA????

CAROS COLEGAS, APARECEU-ME UM CASO NOVO E QUE TENHO DÚVIDAS. OCORRE QUE EM UM TERRENO QUE POSSUI ESCRITURA COM RGI, FOI INVADIDO A ANOS E CONSTRUIDA UMA CASA DE VERANEIO. A CASA ESTÁ VAZIA E FECHADA. O IPTU NÃO ESTÁ NO NOME DO PROPRIETARIO MAIS E O ENDEREÇO QUE ESTÁ NO IPTU NÃO É O MESMO DO IMOVEL INVADIDO.O IPTU ESTÁ EM DEBITO DESDE 1996. O PROPRIETARIO SOMENTE TOMOU CIENCIA DA INVASÃO RECENTEMENTE. POSSO PEDIR UMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE? O FATO DO IMOVEL ESTAR VAZIO E O ENDEREÇO DO IPTU SER DIFERENTE DO ENDEREÇO DO IMOVEL INVADIDO FACILITA A AÇÃO? E A AÇÃO REIVINDICATÓRIA? CABERIA? EM QUE CONSISTE ESSA AÇÃO? SE PUDEREM ME AJUDAR, FICO GRATA. CONCEIÇÃO ADVOGADA.

Respostas

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  • Funcho

    conceição,



    Não quer ficar com a casa? Quer vender o terreno ? quer demoliar a construção ?


    Voce tem várias opções de resolver o problema, veja a mais vantajosa para seu cliente.
    Pague o ITPU dos últimos cinco anos, corrija o cadastro do imóvel.
    1.Se quiser a casa, poderá adiquiri-la ao preço de custo;
    2.Se não a interessar, deverá ser indenizada pelo valor atual do terreno;
    3.Se optar pela demolição, arcará com os custos da ação.

    veja com carinho a opção 1.

  • Ilton Barreto da Motta

    Só pode ingressar com reintegração aquele que perdeu a posse, ou seja, foi esbulhado. Se nunca teve a posse mas é proprietário, tem que entrar com ação reivindicatória, pouco importa o lapso temporal. Claro que virá uma contestação contundente, talvez alegação de usucapião, indenização pelas benfeitorias realizadas(se de boa-fé) com a retenção do imóvel. De qualquer forma, a ação é reivindicatória.

  • Pedro Luiz Pinheiro_1

    Cara Conceição, o terreno está registrado no Cartório de Imóveis em nome do seu cliente, pelo que entendi.

    Se o seu terreno foi adquirido antes da construção, voce teve a posse dele por algum tempo ainda que não tenha residido nele, portanto a ação deve ser de reintegração.

    A ação reivindicatória é para aquele que tem o domínio (título registrado em cartório) mas que nunca teve a posse, voce herdou o terreno e este estava na posse de terceiros.

    No seu caso, o seu cliente teria adquirido o terreno e o abandonou por algum tempo, deixando inclusive de pagar o imposto, nesse caso seria uma ação de reintegração na posse, mas poderá sofrer uma ação de usucapião, caso o atual possuidor tenha a posse pelo tempo legal.

    Contudo, antes de qualquer atitude mais precipitada, verifique se o atual proprietário não construiu em terreno alheio, mas de boa-fé, pois é dono do terreno vizinho e se enganou na localização. Isso 'já aconteceu várias vezes, nesse caso seria mais fácil, trocar de terreno, fazendo os ajustes no Cartório de Imóveis.

    Boa sorte.

    Pedro

  • ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA

    Entendo que o proprietário reúne todos os atributos(de uso, gozo, de dispor, de reaver); na situação apresentada, para obter ou reaver a posse de coisa de sua propriedade, tem o proprietário a ação reivindicatória a seu dispor, vez que agora se encontra apenas na posse indireta do que é seu.O tipo de ação não vem ao caso porque o juiz está autorizado por lei a adequar a melhor opção, dada a fungibilidade dos procedimentos...smj.

  • Ilton Barreto da Motta

    o princípio da fungibilidade só tem aplicação nas ações possessórias, petitória não. Se entrar com ação de reintegração terá que demonstrar o esbulho, se não houver estará fadada ao insucesso da demanda, pois nesse tipo de ação se discute apenas posse e não domínio, logo, não se aplica o princípio acima, com todo respeito ao entendimento do colega.

  • Pedro Luiz Pinheiro_1

    Cara Conceição, pelo que entendi existe apenas um registro do título do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis e está em nome do seu cliente. Portanto, não se está a discutir o domínio, mas apenas a posse.

    Se o seu cliente, comprou o imóvel e não havia nenhuma construção, foi lhe transferida a posse e o domínio. Contudo, recentemente seu cliente constatou que invadiram sua propriedade e construíram uma residência de veraneio nele.

    Nesse caso, seu cliente perdeu apenas a posse, pois o imóvel continua registrado em seu nome no Cartório de Imóveis. Nesse caso, ele quer retomar a posse perdida, portanto a ação é de reintegração, smj.

    Contudo, volto a dizer que é muito díficil alguém construir de má-fé em terreno alheio. Assim, procure pela parte ex-adversa e veja o que lhe fez construir num terreno que não lhe pertence, antes de ter direito a usucapião.

    Boa sorte.

    Pedro

  • ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA

    Pedro e Ilton,

    QUERO VER SE ENTENDI: Admite-se que não cabe discutir o domínio e sim a posse (reintegração de posse ??); por outro lado, se se admitir a discussão da posse direta do proprietário, a ação não seria a de imissão na posse??Porque já houve divergência entre vocês dois e até admito que o juiz não possa valer-se da fungibilidade porque em se falando de reivindicatória/imissão na ou da posse, estaríamos no campo do domínio e não,simplesmente, no dos possuidores?Na situação em si não se poderia discutir o domínio??Ou só se pode a posse porque estamos no campo dos possuidores??

  • Funcho

    Caríssimos,

    ...é possessoria de força velha pelo tempo da invasão. Houve esbulho.
    Ocorre que a construção será discutida em ordinária, pois, "Aquele que constroi em terreno alheio perde..." de sorte que, o primeiro passo, é definir o que o cliente realmente deseja, conforme participação suso.
    Primeiro nasce a criança, conforme o sexo, damos o nome.

  • Carlos Augusto Carrilho de Hollanda

    O senhor deveria entrar em contato com o proprietário do imóvel para que se saiba os motivos de aquela contrução ter sido erguida em terreno de outrem.

    Ação reivindicatória não caberia, afinal o terreno está no nome de vosso cliente, vai reivindicar o que? caberia apenas ação de reintegração na posse, pois, essa sim, foi retirada de vosso cliente.

    É importante que o senhor se comunique com o dono do imóvel pois ele poderá prestar-lhe informações úteis acerca da situação como, por exemplo, a quanto tempo ele está no terreno, para fins de saber se ele teria direito ou não a usucapiar o terreno.

  • Ilton Barreto da Motta

    Ação reivindicatória é o meio que se deve valer o proprietário que tem o domínio, mas não a posse. Ninguém entraria com ação reivindicatória se o imóvel não estivesse registrado em nome dele, seria um absurdo. Diferentemente da reintegração de posse, onde se discute melhor posse. Se a pessoa nunca teve a posse do bem, não há reintegração. Se o invasor tem direito ao usucapião, é matéria a ser alegada em defesa, ele é quem deve provar o lapso temporal.