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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Dradantas
    29/03/2008 19:41

    É comum confundirmos elementos do Estado, forma de Estado, forma de governo e sistema de governo.

    Compreendo que:

    Elementos do Estado: povo, território e governo soberano.

    Forma de Estado: depende da classificação doutrinária. A clássica é: Estado Unitário e Estado Federado. O Brasil é um Estado Federado.

    Forma de Governo: de acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. Impetus. 2007. pág. 13): “O conceito de forma de governo está relacionado com a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Se a forma de governo for caracterizada pela eletividade e pela temporariedade dos mandatos do Chefe do Executivo, teremos a República; caso estejamos diante de um governo caracterizado por sua hereditariedade e vitaliciedade, teremos a Monarquia.” O Brasil adota a forma republicana.

    Sistema de Governo: de acordo com Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. Impetus. 2007. pág. 12): “A forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais consubstancia outro importante aspecto da organização estatal. A depender do modo como se estabelece esse relacionamento, se há uma maior independência ou maior colaboração entre eles, teremos dois sistemas (ou regimes) de governo: o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista.” O Brasil adota o regime presidencialista.

    Vejamos a seguinte questão:

    A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente:
    (a) Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime de Governo.
    (b) Forma de Governo, Sistema de Governo, Regime de Governo e Forma de Governo.
    (c) Sistema de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado e Forma de Governo.
    (d) Forma de Governo, Forma de Estado, Regime de Governo e Sistema de Governo.
    (e) Sistema de Governo, Forma de Estado, Sistema de Estado e Regime de Governo.

    Primeiro, gostaria de saber onde se enquadra democracia. Segundo, como vimos acima, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo dizem "sistemas (ou regimes) de governo". São a mesma coisa, realmente?
  2. Carlos Alberto de Abreu_1
    10/04/2008 17:30 | editado

    Carissímo: Democracia hoje é considerada uma forma de Aquição ao Poder, exemplos: Nossa Forma de Estado é ( Estado Federal), Forma de Governo (República), Sistema de Governo (Presidencialismo), Forma de Aquisição ao Poder ou Regime ( Democracia Representativa). Valeu!!! Dr. É bem simples.
  3. Nayla
    13/11/2008 10:53

    Olá!
    Estou postando aqui uma tabela de dados sobre o assunto para que fique mais claro em sua mente:

    Política
    Poderes
    Executivo | Judiciário | Legislativo | Moderador

    Formas de Governo
    Monarquia | República | Anarquia

    Regimes e Sistemas
    Parlamentarismo | Presidencialismo | Democracia | Democracia direta | Democracia semidireta | Democracia representativa | Ditadura | Absolutismo | Autoritarismo | Regência

    Tipos de Poder
    Aristocracia | Autocracia | Burocracia | Demagogia | Cleptocracia | Clerocracia | Corporativismo | Corporocracia | Meritocracia | Minarquia | Oclocracia | Oligarquia | Plutocracia | Sociocracia | Tecnocracia | Teocracia | Caudilhismo | Coronelismo | Nepotismo | Fisiologismo

    Classes de Estado
    Colônia | Confederação | Federação | Império | Principado | Protetorado | Reino | República

    Conceitos
    Ativismo | Congresso | Corrupção | Doutrina | Estado | Governo | Hegemonia | Ideologia | Legislatura | Liberdade | Nação | Partido | Pátria | Parlamento | Regionalismo | Soberania | Tirania | Unitarismo

    Processos
    Eleições | Golpe | Revolução | Independência | Plebiscito | Referendo | Protesto | Repressão | Lobby

    Divisões Administrativas
    Conselho | Condado | Departamento | Estado | Município | Província | Freguesia

    Cargos e Postos
    Burgomestre | Chanceler | Deputado | Ditador | Imperador | Intendente | Ministro | Prefeito | Presidente | Primeiro-Ministro | Rei | Secretário | Senador | Vereador

    Disciplinas
    Ciência Política | Diplomacia | Filosofia Política | Geopolítica | História Política | Metapolítica | Política Internacional | Teoria Política

    Espectro Político
    Esquerda | Direita

    Ideologias
    Anarquismo | Comunismo | Fascismo |Nazismo | Neonazismo | Liberalismo | Populismo | Esquerdismo | Social democracia | Socialismo | Trabalhismo | Estadismo | Democracia Cristã

    Atitudes
    Clientelismo | Chauvinismo | Coletivismo | Colonialismo | Conservadorismo | Elitismo | Imperialismo | Neo-imperialismo | Intervencionismo | Isolacionismo | Nacionalismo | Oposicionismo | Pacifismo | Radicalismo | Sectarismo | Separatismo | Secularismo | Tradicionalismo | Pluri | Bi | Unipartidarismo
    Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Resistência | Subversão | Clandestinidade | Multiculturalismo | Terrorismo
  4. Déia
    22/07/2009 17:18 | editado

    Dradantas entendi sua dúvida e vc está certo/a.

    1) Pelo texto, o Vicente Paulo afirma que Presidencialismo é um regime ou sistema de governo.

    2) Na questão que vc colocou, ficamos entre a "A" e a "D:
    (...) Presidencialismo e Democracia são:
    a) (...) Sistema de Governo e Regime de Governo;
    d) (...) Regime de Governo e Sistema de Governo;

    Eu entendo que como DEMOCRACIA (assim como DITADURA), é um REGIME POLÍTICO, eu responderia que a alternativa correta é a "A".

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