Respostas

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    J

    Jean Marques Regina_1 Quinta, 22 de maio de 2008, 11h41min

    Prezado José,

    Sempre que tiver uma letra "E" junto ao número da OAB, trata-se de um Estagiário de Direito (acadêmico a partir do 7º semestre), que também tem uma carteira, e pode assinar algumas peças - sempre com a assinatura de um advogado habilitado que esteja supervisionando o ato.

    Por exemplo, quando eu era estagiário, minha OAB era de n. 28E418; depois de formado e habilitado no Exame de Ordem, meu número é 59.445. Cada Unidade da Federação tem sua numeração, conforme os inscritos. Mas a regra é essa.

    Att.

    Jean Regina - OAB/RS 59.445

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    R

    Rodrigo Resende Sexta, 23 de outubro de 2009, 13h21min

    Olá,
    recentemente fui testemunha em um processo no jec-lagoa rio de janeiro e o advogado da autora, ora também autor tinha umnúmero de oab estranho. Por ser uma pessoa nova sua oab tinha um número de uma pessoa que ingressou na ordem a pelo menos 40 anos só que na sequencia de números tinha a letra "b", sem traço nem nada e a oab dele é parecida com uma carteira de trabalho. Será que pode tirar minha dúvida? Desde já agradeço e parabenizo-a pelas respostas dadas aqui no jus. Um abraço.

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    Jean Marques Regina_1 Domingo, 30 de maio de 2010, 16h06min

    Olá, Rodrigo.
    Primeiramente agradeço o elogio. Gentileza de sua parte.
    Quanto à pergunta feita, mesmo com bastante atraso, respondo: provavelmente trata-se de uma transferência de Seccional da OAB. A advogada deve ter se habilitado para advogar em uma Unidade da Federação (ex. RS) e se mudado para São Paulo. Neste caso, a numeração de sua OAB será diferenciada por uma letra, que pode ser "B" ou "D", conforme o que dispõe cada Seccional.
    Att.
    Jean Regina.

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    L

    latercio rocha Quarta, 23 de julho de 2014, 21h17min

    Como descobrir se uma pessoa tem registro na OAB ? Tenho o nome: CARLOS ELIAS , e sei que é de RIO DAS OSTRAS-RJ. Se for possível, gostaria de receber a resposta em: latercio1954@hotmail.com
    Grato.

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    DEMÉTRIO MEDEIROS

    DEMÉTRIO MEDEIROS Campina Grande/PB 20171/PB Quarta, 23 de julho de 2014, 21h23min

    Laercio, se o nome completo dele é CARLOS ELIAS CAVALCANTE DE ANDRADE, ele é, sim, advogado devidamente registrado na OAB/RJ.

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    Rahi Siqueira

    Rahi Siqueira São Paulo/SP Terça, 23 de junho de 2015, 15h48min

    Prezados,
    Saudações!
    O tema é a muito fomentado pelos inscritos na OAB, já poucos tem o conhecimento de como é realizada a inclusão da letra, e é exatamente o que pretendo esclarecer aos senhores.

    Toda inscrição é acompanhada por uma letra, que de regra geral é a "D", por ser definitiva. Todas as outras são acessórias a essa "D", como abaixo explico:

    A - Inscrição Suplementar
    B - Inscrição por Transferência
    E - Inscrição de Estagiário
    N - Inscrição de Provisionado
    P - Inscrição Provisória.

    "A" - Ocorre quando o advogado excede o numero de processos ativos dentro de uma seccional diferente da sua de origem.
    "B" - Essa é utilizada quando o advogado é transferido de uma seccional para outra.
    "E" - É concedida aos estudantes de direito vinculados a um escritório devidamente escrito na Ordem dos Advogados, que esteja cursando a partir do 7º semestre do curso regular, e é valida por renovação até dois anos após a conclusão do curso.
    "N" - Inscrição e desuso, que era concedida aos estudantes do terceiro ano da antiga faculdade de direito, e concedia aos estudantes "provisionados" a atuação em juízo de primeira instância ou entrância, seguindo a regra da subcessão em alinho, e era independente da inscrição definitiva, segundo o DECRETO N.º 22.478, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1933.
    "P" - Modalidade de concessão de inscrição aos baixareis de direito que concluirão o curso, mediante a apresentação da certidão de colação de grau fornecida pela respectiva Faculdade de Direito, conforme art. 57 da Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963. Os atos praticados por estes profissionais são semelhantes aos realizados pelos estagiários.

    Acredito que assim foi sanado todas as dúvidas concernentes ao assunto.

    Cordialmente
    Rahi Siqueira - Advogado
    rahi@adv.oabsp.org.br

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