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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Lila
    24/06/2008 20:55

    Tenho um carro, e emprestava sempre a uma amiga que se encontrava grávida, para ir ao médico, e eu ficava com a biz dela pra não ficar a pé.
    O marido dela sai no carro, entra em atrito com a policia, morre, e levaram meu carro preso.
    Já se passaram 1 ano, logo comuniquei o Finasa do fato, não houve sentença!todos foram absolvidos e na sentença o juiz determinou a restiuição de todos os bens.
    Só que como demorou pra sair, meu adv. fez novo pedido de restituição. E a Juiza substituta negou, porque ela "acha" que o carro pode trr sido financiado posteriormente a mim, e consta no processo, copia de contrato do financiamento, recibo, etc...

    O que devo fazer agora? Quero meu carro.
  2. JM de Morais - Advogado
    24/06/2008 21:07

    Prezada Lila,
    Mandado de Segurança, para o tribunal competente, contra ato da MM.ª.
    Junte TODAS, todas as provas mesmo, inclusive a decisão do Magistrado anterior (SENTENÇA) e a Decisão da atual, com toda a dinâmica do fato. Lembre-se, Mandado de Segurança é prova pré-constituída, não admite dilação probatória, e deve ser patrocinado por advogado.
    Espero ter contribuído.
    Axé.
    JM
  3. Lila
    24/06/2008 21:19

    obrigada
  4. Lila
    24/06/2008 21:22

    Meu adv. pediu pra mim pegar uma declaração com o finasa, mas o banco me informou que o contrato é que comprova o fianciamento. E ele quer só pedir uma reconsideração do pedido, será que ele consegue?
  5. Janaína S.R.
    26/06/2008 17:02

    As vezes um pedido de reconsideração bem educado do advogado pode resolver, acho até melhor primeiro fazer isso, assim terá esgotado uma maneira mais fácil de ter o problema resolvido, mas faça o pedido de reconsideração bem fundamentado, com juntada de documentos.
  6. Lila
    26/06/2008 21:13

    Isso que meu advogado vai fazer Jana, obrigada
  7. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    26/06/2008 21:25

    Usuário suspenso

    O título do exame é: "Carro financiado foi apreendido pelo Denarc"

    DENARC é delegacia especializada no combate ao tráfico de drogas.

    Portanto creio que aja omissão de informações.

    Em crimes ligados ao tráfico de drogas e crimes assemelhados a perda do bem, e/ou veículo, é prevista em lei.

    Portanto: cuidado com respostas antes de esclarecimentos. Porquê DENARC????
  8. Arthur SPM
    26/06/2008 21:38

    Muito bem lembrado, Dr. Vanderley.

    Eu já vi casos em que o juiz decretou o perdimento do veículo utilizado para o transporte de droga mesmo sem qualquer prova de que tal bem tivesse sido adquirido com dinheiro vindo do crime.

    Vale a pena dar uma lida no artigo 62 e ss. da Lei 11.343/06.

    No mais, é de se estranhar a demora na liberação desse automóvel, afinal, se ele realmente pertencia a um terceiro de boa-fé e não interessava ao processo, já deveria há muito ter sido restituído ao proprietário, com lastro no artigo 118 e ss. do Código de Processo Penal.

    Então, Lila, só consultando os autos do processo é que qualquer um de nós poderá emitir um parecer consistente. Do contrário, ficaremos nas conjecturas. Não que eu esteja duvidando da sua palavra, mas o fato é que, às vezes, um detalhe omitido faz toda a diferença.

    Até mais.
  9. Lila
    24/07/2008 18:24

    Vanderly e Artur

    Deixa eu tentar explicar melhor, talves seja o detalhe que falte.

    Emprestei meu carro a uma amiga que estava grávida para a mesma ir ao médico, enquanto isso eu ficava com sua moto pra não ficar a pé, axo que não emprestei por mais de 5 vezes, pois ela começou a ter problemas de descolamento de placenta com uns 7 meses. e qdo o fato ocorreu ela estava com 8 meses de gravidez.
    Então foi qdo ela me ligou dizendo que tinha matado o marido dela e tinham levado meu carro. (segundo o processo uma equipe do DEnarc "recebeu" denúncia anônima que num certo bairro tinha uma casa que era boca de fumo e que o marido da colega iria entregar droga lá, só que qdo ele desceu do carro recebeu voz de prisão, os policiais estavam dentro da tal casa, só que ele reagiu atirando contra os policiais e o mesmo foi atingido na perna vindo a óbito, o fato é que nos autos consta que a droga foi encontrada dentro da casa do fulando de tal que foi preso com mais 2 pessoas. resultado o marido da minha colega morreu e prenderam mais 03 pessoas. Essas 3 pessoas negaram o fato, e não confirmaram que a droga era do falecido. Portanto a Juiza diz que por falta de provas, não condenou os outros 3, e que fossem entregue todos bens apreendidos no ato do flagrante.
    Meu advogado tinha conviquição que eu recuperaria rápido , mas como informo acima, não, já apresentei todas as provas documentais, por ultimo foi negado um pedido de reconsideração por falta de "fundamento legal"
    Este é a última resposta da juiza

    "Despacho de Mero Expediente
    Inexiste fundamento e nem mesmo previsão legal para o presente pedido. O peticionário deverá se utilizar de eventuais recursos cabíveis. Intime-se. "

    Como confiei no meu advogado, apesar de eu pedir pra ele detalhar as petições, não fui atendida pq ele disse que não precisava.

    Mas qdo vcs falaram em detalhes, med lembrei que na epoca o delegado disse que não precisava ouvir minha amiga, só me ouviu, e eu não anexei doc. provando sua gravidez e nem foi mencionado que ficava com a moto dela qdo emprestava o carro.

    Se vcs tiverem uma luz, vou acatar e passar pro meu advogado porque me resta agora entrar com pedido de mandado de segurança.
    grata
  10. Lila
    23/03/2009 16:51

    Aos colaborados...Consegui pegar meu carro de volta por mandado de segurança, consegui provar que estava sendo prejudicada, e que não tinha nada a ver com a historia....Muito obrigada vocês me ilumuinaram.

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