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  • Jullye Harttmman

    Jullye Harttmman

    Márcia,

    Se tiveres o contrato em mão, poderás verificar essa questão nele, mas em se tratando de locação a maioria dos contratos prevê 30 meses, sendo que após o 12 mês pode-se a qualquer tempo, desde que com comunicação prévia ambas as partes rescidirem o contrato.
    Ação de despejo só existe no caso de inflação do não pagamento de aluguel. no teu caso estando em dia com suas responsabilidades, havendo necessidade do proprietário o mesmo poderá solicitar o imóvel, mas é feito por parte da imobiliária uma carta e a mesma te dará um prazo de até 60 dias para entregar as chaves. Se locou diretamente do proprietário ainda assim deverá o mesmo notificar vc de que deverás desocupar o imóvel...

    Fique tranquila, bons inquilinos tem credibilidade as imobiliárias prezam por bons pagadores...

  • marcia_1

    marcia_1

    Milton de Sao Paulo, aqui é a Marcia de Santo André.
    O prazo do meu contrato de locaçao foi de 30 meses e venceu em 15.07.08


    Me responda por favor.

  • Junior57

    Junior57

    Oi, Márcia. Se - como parece - faz mais de trinta dias do término do contrato e você permanece no imóvel sem qualquer oposição do locador, a locação está prorrogada por prazo indeterminado. Ele precisará mover uma ação de despejo. Se você, no prazo da contestação, manifestar sua concordância em desocupar o imóvel, o juiz acolherá o pedido, fixando prazo de 6 (seis) meses para que você o faça, contados da citação, impondo ao vencido as custas e honorários advocatícios. Se a desocupação ocorrer dentro do prazo fixado, o réu ficará isento dessa responsabilidade; caso contrário, será expedido mandado de despejo. Em termos práticos, há outras maneiras protelatórias que podem ser exercidas por seu advogado, no prazo da contestação, que podem fazê-la permanecer até por mais tempo. Boa sorte.

  • JANAINA_1

    JANAINA_1

    Sou inquilina á um ano,propietário pediu imóvel alegando reformar o mesmo,quero saber o prazo para desocupação do mesmo ja que não recebi notifícação formal.Tenho urgência de resposta.


    Grata janaina


    05/05/2009

  • Junior57

    Junior57

    Nesse caso ele terá de notificá-la primeiro. Recebida a notificação pedindo o imóvel e, eventualmente, você não desocupando, ele deverá ingressar com ação de despejo. Na prática ganha-se entre 12 e 18 meses com atos protelatórios e demais trâmites inerentes.

  • p2krs

    p2krs

    ola, tenho um contrato de locação que foi feito diretamente com o proprietario do imovel em julho de 2007, nele consta que o contrato de aluguel se renovara por igual periodo, que sao 12 meses! ou seja, se renovou em julho de 2008. agora a proprietaria quer vender o imovel, que alias desde que entrei no imovel ela esta me pressionando com isto... bom, meu contrato se renovaria novamente, quanto é o tempo que o proprietario tem para me notificar da venda e me pedir o apartamento. e outra duvida, já devo assinar um documento que não tenho interesse na aquisição deste imovel? se não me notificarem no tempo correto meu contrato se renova, certo? p.s.: na verdade o proprietario já quer que eu saia do imovel. isto é legal? o pior é que eu reformei todo o apartamento, arrumei vazamentos, pintura, elétrica, janelas, tudo!!!

  • Fábio Abrahão

    Fábio Abrahão

    Olá, Marcia. Bom dia.

    A locação de imóveis é, atualmente, regida pela Lei nº 8.245/91.

    De acordo com o art. 46, §1º da Lei de Locação, ao fim de um contrato de locação cujo prazo era igual ou superior a 30 meses, se o locador permanece no imóvel pelos 30 (trinta) dias subseqüentes ao término da locação, ocorre a prorrogação tácita do contrato, que passa então a ter prazo indeterminado e com as cláusulas do último contrato celebrado.

    Prorroga-se a locação também no contrato verbal ou no contrato por escrito com prazo inferior a 30 meses, porém contando tal prorrogação do DIA SEGUINTE ao término do contrato.

    Nesses casos, a teor do artigo 6º da citada Lei, o locatário poderá notificar o locador A QUALQUER TEMPO para, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, desocupar o imóvel. Essa notificação se dará por denúncia vazia da locação (não precisa ter motivos para pedir a desocupação do imóvel; basta pedir).

    Esse tipo de notificação é feito normalmente:
    1) Pessoalmente, com a colheita da assinatura do locador, tomando ciência da notificação do locatário;
    2) No caso de recusa em assinar o documento, com a presença de duas testemunhas;
    3) Via carta com Aviso de Recebimento (AR);
    4) Telegrama;

    Entre outros.


    O importante da notificação é que seja recebida pelo locador e que tenha registro da data, para fins probatórios, em caso de ação judicial.

    Caso decorra o prazo estipulado na notificação para a desocupação (lembrando que deve ser, no mínimo, de 30 dias, sob pena de nulidade), o locatário poderá ajuizar ação de despejo para obter a posse de seu imóvel para si.

    Caso ajuizada a ação de despejo e, na contestação, o locador concordar em deixar o imóvel, o juiz concederá prazo de 6 (seis) meses para tal ato. Caso não cumpra o prazo estipulado, o locador arcará com as custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da causa, e automaticamente expedir-se-á mandado de despejo, com o uso de força policial se necessário (art. 61 da Lei de Locação).

    Caso, no decorrer do processo, o locador não concorde em deixar o imóvel, e a ação seja julgada procedente, ocorrerá a mesma situação prevista no final do parágrafo anterior.


    Cumpre ressaltar que a forma amigável é sempre a melhor saída para se resolver uma situação como essa. Caso seu locatário a notifique, converse com ele e tente estipular um prazo razoável para a saída do imóvel, que lhe dê tempo hábil para encontrar outro local para alugar e se estabelecer na nova residência.


    Espero ter ajudado.

  • Ckaros

    Ckaros

    Sou proprietario de um imovel foi colocado para ser alugado pela imobiliaria.
    Em dezembro de 2009 eu mandei a imobiliaria pedir a casa para os inquilinos. O contrato vai vencer amanha 20.02.2010, so que eu ja havia pedido a casa ha 2 meses atras.
    Gostaria de saber se o inquilino ainda tem prazo para sair depois do contrato vencido ou o prazo ja comecou a ser contado em dezembro 2009 qdo eu pedi o imovel?
    Outra questao eu estou querendo fazer algumas benfeitorias no imovel, tais como: edicula para churrasqueira e colocar uma piscina, se eles ainda estiverem no imovel eu posso levar o pedreiro para comecar as obras?
    Eu preciso da casa para morar a partir do dia 03/03/2010.

    Obrigado

  • Giselle

    Giselle

    Preciso de ajuda!
    Meu pai alugou uma casa para morar e ja mora nesta casa há 20 anos, na época alugou na mão de 1 conhecido dele de boca mesmo, so que esse conhecido estava intermediando pois o proprietario era parente dele e morava em outra cidade. Ha mais ou menos uns 5 anos esse homem que intermediava o negocio morreu, mas o acordo continuou, meu pai sempre fazia o deposito referente ao valor do aluguel para o proprietario.
    No começo desse mês o proprietario pediu a casa, e desde então não ta dando sossego, liga toda semana querendo a casa, meu pai ja explicou q ta procurando 1 casa mas ainda não encontrou nada que precisa de 1 tempo mas ele se recusa e ja ameaçou de leva-lo na justiça.
    Hoje 30 junho, menos de 1 mes q ele pediu a casa por telefone ele mandou 1 advogado dele ir ao serviço do meu pai levando 1 contrato para o meu pai assinar concordando em sair da casa no prazo de 30 dias, meu pai se recusou a assinar e disse q ia consultar seus direitos, pois ele não estava se negando a sair da casa e nem esta inadiplemente com o aluguel, mas precisaria de 1 prazo razoavel para resolver esta questào visto q seu serviço é neste bairro e ele quer continuar pelo menos na mesma região.
    Gostaria de saber como devemos agir e quais são nossos direitos, visto que nem mesmo contarto existe dessa locaçao, a gente mora na casa ha mais de 20 anos e paga sempre em dia.
    Obrigada, aguardo retorno.
    Giselle

  • Liaxyz

    Liaxyz

    Giselle, o procedimento para a retomada do imóvel é através da notificação que foi levada até o seu pai e o prazo para que haja a desocupação é de 30 dias.

    Como o seu pai não assinou, o advogado deverá enviar pelo correiro com aviso de recebimento. O prazo é o mesmo de 30 dias.

    Caso o seu pai permaneça no imóvel depois do prazo da notificação, estará em mora e sendo movida ação de despejo, o seu pai arcará com as custas e honorários de advogado.