Publicações de Adelan
A responsabilidade e o dever de indenizar ao lume do código de defesa do consumidor.
Por
Adelan Marques
Publicado em 11 de Março de 2022 às 16:54
Os desafios do ensino em tempos de pandemia.
Por
Adelan Marques
Publicado em 27 de Janeiro de 2022 às 16:04
O aborto de feto anencéfalo. A visão jurídica no cerceamento da vida.
Por
Adelan Marques
Publicado em 13 de Maio de 2021 às 01:57
O estudo representou uma análise do processo de aplicação de medidas judiciais aos que praticam o crime de aborto e sua repercussão na sociedade. O aborto é a interrupção da gravidez. Seja ele provocado, sofrido ou consentido, como regula o Código Penal.
IPTU, ITR e função social da propriedade
Por
Adelan Marques
Publicado em 13 de Maio de 2021 às 01:15
O presente estudo representou uma análise do que é a propriedade e os efeitos jurídicos que a norteiam. Existem duas definições no nosso ordenamento jurídico, a propriedade urbana e a rural, isto, sob a ótica do direito tributário.