Romero Corradi Viveiros

advromerocorradi

Advogado

167.617/MG

Itaúna - MG

Advogado comprometido em construir uma Advocacia Cidadã através do exercício de sua profissão. Consulta e prática jurídica especializada em: -Defesas do executado em execuções fiscais de tributos federais, estaduais e municipais (embargos, exceção de pré-executividade, embargos de terceiros e recursos).- Ações fiscais (anulatória, declaratória, consignatória, repetitória e Mandado de Segurança).- Aplicação da Grande tese tributária de restituição de INSS sobre verbas indenizatórias(auxilio de doença, aviso prévio indenizado, 1/3 de férias, excedente de horas extras, auxilio maternidade e alimentação) com setores mais afetados e que terão os maiores benefícios tanto em termos de redução do INSS mensal como de volume de recuperação de valores pagos indevidamente são as empresas de qualquer setor com maiores volumes de funcionários e com alto turn over.- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a produção de produtor rural pessoa física que mantém empregados na sua atividade. - Exclusão do ICMS, ISS e IPI da base de cálculo do PIS COFINS sobre o setor da indústria, o comércio como o serviço de grande ou pequeno porte.- Não incidência de ISS sobre locação de bens móveis e imóveis sobre o setor de locadoras de automóveis, de equipamentos de construção, de caçambas e até locadoras de DVDs. - 5 Grandes Teses Tributárias sobre ICMS- Substituição Tributária nos setores mais afetados , de postos de combustíveis, revendas de automóveis, supermercados de todos os portes, casas de materiais de construção, farmácias e autopeças, desde que não sejam optantes do Simples Nacional. - Possibilidade em recuperar valores da cobrança inconstitucional de 15% de INSS das empresas que contratam a prestação de serviços por meio de cooperativas de trabalho (saúde, odontologia, transporte), fazendo um levantamento dos valores recolhidos a titulo de contribuição previdenciária nos pagamentos efetuados a cooperativas.- Lançamento e parcelamento de IPTU e IPVA.- Isenção de IPTU,IPVA,IPI e IR.- Pesquisa de situação fiscal, atualização de cadastros, requerimento de certidões, parcelamento e levantamento de créditos e débitos, REDARF, criação de senhas, requerimento e ofícios, preenchimento de fichas e formulários, declaração, solicitação e fotocopias de processos e/ou documentos perante órgãos públicos ( ex: Receita Federal;Estadual;Procuradoria Geral da Fazenda).