O funcionamento do sistema da execução penal brasileira

Avaliar as características e os procedimentos da execução penal no Brasil.

Os elementos necessários do contrato de trabalho na relação de emprego

Abordar a evolução do termo "trabalho", descrevendo os pressupostos fundamentais que caracterizam o vínculo entre empregado e empregador.

Elementos do contrato na relação de emprego

Pretende-se abordar a evolução do termo "trabalho", descrevendo os pressupostos fundamentais que caracterizam o vínculo entre empregado e empregador.

A execução penal brasileira

Avaliar as características e os procedimentos da execução penal no Brasil.

Uma abordagem da publicidade enganosa e abusiva sob a égide do Código de Defesa do Consumidor

Este texto trata dos princípios referentes à publicidade e, mais especificamente,da publicidade enganosa e abusiva e sua relação com o CDC.