Dr. Aldo Rocha
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Advogado
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Publicações de Dr. Aldo Rocha
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O prazo de desoneração do fiador nos contratos de locação por tempo determinado.
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Tendência jurisprudencial sobre o valor máximo de retenção por incorporadoras do montante a ser pago em distratos imobiliários.
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É possível a cobrança direta ao promitente-comprador de taxa de corretagem no programa Minha Casa, Minha Vida