O sétimo sapato sujo: normas constitucionais inconstucionais

O poder constituinte originário não é ilimitado e deve respeitar o direito natural. Normas constitucionais podem ser inconstitucionais.

Relativização da coisa julgada: uma leitura a partir de Cândido Rangel Dinamarco

Humberto Ávila (2021, p. 54), em sua paradigmática obra sobre o tema, lança mão da seguinte reflexão: “Na busca por segurança- eis o paradoxo-, o homem terminou por sentir-se mais inseguro”. A máxima, bem vistas as coisas, ilustra uma preocupação...

Herança digital: uma reflexão [contemporânea] que se impõe

Com o advento da modernidade, temas que, há algumas décadas, nem sequer se imaginaria que existiria começaram a eclodir. A tecnologia é marcada pela onipresença, onde quer que se esteja: campo, cidade, escola, indústria. Se antes existia a dualidade “corpo...

Críticas à coisa julgada

A res judicata, a despeito de ser importante à segurança jurídica, com esta não se confunde.

O salutar diálogo entre processo estrutural e cooperação judiciária nacional

O PROCESSO ESTRUTURAL E A INSUBSISTÊNCIA DAS CRÍTICAS A ELE DIRECIONADASFalar em processo estrutural implica, forçosamente, em fazer uma breve digressão histórica do que aconteceu, no século passado, nos Estados de Kansas, Carolina do Sul e Virgínia. Em que pese...