Publicações de Alexandre
Evento gratuito tem foco em como implementar LGPD nas empresas
A LGPD chegou e muitas empresas não sabem como proceder, por isso esse evento gratuito para ajudar a se preparar.
O Judiciário e a Recuperação Judicial para Associações e Cooperativas
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias, mas o judiciário está revendo isso e dando essa possibilidade a associações e cooperativas.
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
A lei 14.020/2020 foi publicada e traz modificações em relação a MP 936, principalmente em relação a prazo de aplicação e aos aposentados e gestantes que se enquadram.
Justiça determina a redução de 50% de aluguel comercial durante a pandemia
Justiça acata liminar da MSA Advogados, em nome de um cliente, e concede 50% de redução de aluguel comercial durante a pandemia. Juíza defende solidariedade e entende que prejuízo deve ser repartido entre proprietário e inquilino.
As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista
O governo lançou MPs para atenuar a crise econômica em decorrência do Covid-19. A flexibilização da legislação trabalhista causou polêmica e dúvidas em empregadores e empregados.