Publicações de Arnaldo
Direito, literatura e propriedade intelectual.
Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Direito, Literatura e Propriedade Intelectual. 3.Criptomnésia e Plágio Inconsciente. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoRichard Posner é expoente máximo do movimento Law and Economics, concepção teórica norte-americana que remonta à tradição do utilitarismo e…
Direito e literatura em Paul Gewirtz
"However provocative and generative it may be to treat law as literature, we must never forget that law is not literature" Paul Gewirtz, Narrative and Rhetoric in the Law, p. 5. O movimento Direito e Literatura suscita olhares intrigantes sobre…
Direito comparado.
O direito constitucional norte-americano é o exemplo mais veemente e eloqüente de que o constitucionalismo neutro é um mito e de que textos constitucionais consubstanciam-se como instrumentos retóricos.
Direito e Economia:
Sumário:1. Introdução. 2. Antecedentes. 3. Fundamentos Conceituais. 4. Conclusões. Referências Bibliográficas1. IntroduçãoA interface entre direito e economia provoca inesperada dicotomia entre justiça e eficiência, que o presente artigo pretende problematizar com o objetivo de propor relação de convergência. O pensamento…
O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy:
1) Introdução: O presente estudo tem por objetivo apresentar ao leitor brasileiro as linhas gerais do movimento norte-americano Critical Legal Studies, CLS, que agitou a Filosofia do Direito nos Estados Unidos, bem como identificar o papel representado no movimento por…
Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes.
O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do direito brasileiro. O habeas corpus pedia que Olga permanecesse presa no Brasil; é que, judia, seria entregue à Gestapo, a terrível polícia secreta do nazismo.
O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.
Oliver Wendell Holmes Jr. é a referência mais recorrente no realismo jurídico norte-americano. Jurista militante e filósofo diletante, Holmes levou o pragmatismo jurídico ao limite, atuando como juiz da Suprema Corte norte-americana, de 1902 a 1932, discordando freqüentemente de opiniões…
Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB.
"É preciso que se denuncie a nudez do rei". Carlos Heitor Cony, 9 de abril de 1964. Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.A Denúncia da Quartelada. 3.O Habeas Corpus nº 40.976-GB. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoNo dia 25…
Direito e literatura:
Unisquisque tantum juris habet, quantum potentia vale. (Cada um tem tanta justiça quanto vale seu poder), in Friedrich Nietasche, Humano, Demasiadamente Humano, p. 71. Sumário:1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Sintomas de Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato. 3.Conclusões. Referências Bibliográficas1.Introdução e…
Direito Penal nos Estados Unidos
Caminhando para uma radicalização absoluta no combate às consequências do crime, o país conhece imensa população carcerária, sensacionalismo na imprensa e uma insegurança que exige que se indague os porquês e os senões de tanto progresso.
Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do domínio português no Brasil.
Sumário:. 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídico-Literária. 3.A Carta. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoOs cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma…
Direito e imaginário popular nos Estados Unidos
Noticiários televisivos acompanham julgamentos e inquéritos em passo frenético. Multiplicam-se programas que julgam para o público da televisão. Clichês, vulgaridades; um festival quimérico de picuinhas. O direito é objeto de consumo, faz parte da cultura nacional.
Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto.
Os três autores, tão distantes e diferentes, resmungavam em torno de instituições mal engendradas, corruptas, imprestáveis e enganadoras, que qualificam esta misantropia jurídica em face do nosso entorno normativo.
Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal.
Resumo: O texto vincula Direito, Literatura, Política e História, apresentando Mandado de Segurança impetrado pelo poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal. O escritor fora acusado de práticas subversivas. Os fatos dão conta dos desdobramentos da Guerra…
O positivismo jurídico
IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio trata do conto O Homem que Sabia Javanês, de Lima Barreto, à luz de prováveis desdobramentos jusfilosóficos. Relaciona-se ética e verdade. Revela-se, mais uma vez, escritor comprometido com relações humanas marcadas pela transparência. O texto permite aproximação…
O "Critical Legal Studies Movement" de Roberto Mangabeira Unger:
Abstract: This paper has as a core main introduce Roberto Mangabeira Unger´s The Critical Legal Studies Movement to Brazilian audience, as well as a tentative effort to read openly this classic. Not yet rendered into Portuguese, this book has imbibed…