Caminhos para uma justiça cidadã no Brasil

O artigo visa, sobretudo, retratar, por fundamentos legislativos ou doutrinários e argumentos autorais, como a justiça cidadã vem sendo buscada no Brasil, através de instrumentos que estão e continuarão beneficiando-a.

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido: importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

O artigo busca expor como deve agir o magistrado perante casos enquadrados, no CPC/73, como impossibilidade jurídica do pedido, instituto, por sua vez, ausente no CPC/15. O texto analisa as correntes sobre o tema e apresenta o posicionamento do autor.

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica

Examina-se, em caso hipotético, a possibilidade de penhora, com ulterior leilão, do bem familiar hipotecado para sanar a dívida da pessoa jurídica executada.

Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

O texto averiguará se um pai, ao abandonar afetivamente a prole, tem a obrigação de indeniza-la por danos morais advindos da conduta. Para tanto, realizar-se-á, além de exposições conceituais, exame das divergências sobre o tema.

Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

O texto averiguará se um pai, ao abandonar afetivamente a prole, tem a obrigação de indeniza-la por danos morais advindos da conduta. Para tanto, realizar-se-á, além de exposições conceituais, exame das divergências sobre o tema.

Foto não autorizada de topless: danos morais?

Fazer topless em área pública implica dever indenizatório quando registrado em meio de comunicação, sem anuência prévia?