Publicações de Bernardo
O amor como fundamento legitimador do Direito
Sumário: 1. O amor na sociedade atual; 2. A relação amorosa: a intersubjetividade; 3. As contradições inerentes de amar; 4. Conclusão. 1. O amor na sociedade atual. Segundo a mitologia grega, quando do nascimento do universo o que prevalecia era…
Algumas considerações acerca do inquérito policial
Sumário: 1. Persecução penal; 2. Polícia Judiciária; 3. Inquéritos extrapoliciais; 4. Inquérito policial; 5.Procedimento; 6.Indiciado Menor; 7. Encerramento.1. PERSECUÇÃO PENAL -Quando alguém transgride uma norma penal incriminadora, surge para o Estado o dever de punir que só pode ser concretizado…
Ministério Público:
Sumário: 1. Introdução; 2. Pressupostos para uma verdadeira independência funcional; 3. O problema da não personalidade jurídica do ministério público; 4. Conseqüências pragmáticas no ordenamento jurídico vigente e sua necessária releitura constitucional de maneira a conferir eficácia ao mandamento constitucional…
Desarquivamento da investigação preliminar
Sumário: 1. Considerações gerais: conceito e natureza jurídica; 2. Sujeito ativo; 3. Causas do desarquivamento; 4. Retomada das investigações; 5. Conclusão.1. Considerações gerais: conceito e natureza jurídica.Inicialmente, convém ressaltar que, sobre o desarquivamento, o atual Código de Processo Penal tem…
Uma reflexão acerca dos pactos e convenções internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio
Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos e garantias e sua distinção; 3. A natureza jurídica dos Pactos e Convenções Internacionais; 4. Momento a partir do qual produz seus efeitos; 5. Pactos Internacionais que exercem ingerência no processo penal brasileiro. 1.Introdução. Com…
Arquivamento da investigação preliminar
Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito e natureza jurídica; 3. Sujeito ativo do arquivamento; 4. Requerimento; 5. Esclarecimentos e indagações em torno do artigo 28 do CPP; 6. Efeitos; 7. Motivos; 8. Recursos; 9. Trancamento. 1.Introdução –A ação penal pública incondicionada…