Indenização por dumping social no direito do trabalho

Algumas empresas, na tentativa de reduzir os custos da mão de obra para reduzir o custo final dos bens, “livram-se” de vários direitos dos trabalhadores.

Trabalho escravo e degradante

Este trabalho visa discutir se “trabalho escravo” e “trabalho degradante” são sinônimos, destacando as principais convenções internacionais que regem o tema, bem como analisando a legislação pátria à luz da CF e dos princípios gerais do direito.

Responsabilidade do tomador público após o julgamento da ADC no 16 pelo STF

O artigo análise a responsabilidade do tomador público nas terceirizações de serviço após o julgamento da ADC 16 pelo STF

O trabalho do estrangeiro no Brasil

O artigo analisa o regime jurídico do estrangeiro no Brasil e as consequências de seu trabalho irregular.

Aquaviários

Este artigo visa discorrer acerca de uma classe de trabalhadores bastante peculiar: os aquaviários. Pretende-se conceituá-los, identificar as leis que os regem e, ainda, destacar os principais direitos da categoria.

A indenização pela perda de uma chance aplicada ao Direito do Trabalho

É possível a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance às relações havidas entre empregado e empregador, conforme posição da doutrina e dos tribunais pátrios.