Instrumentalismo e neoinstrumentalismo do direito processual

A teoria neoinstitucionalista, apesar do seu argumento sedutor, peca pela utopia dos seus fundamentos e falta de soluções concretas para o problema da morosidade processual. De que adianta a participação efetiva das partes para prestação judicial se isso importa na eternização do processo?

Análise histórica do conceito de ação

Qual o melhor conceito a ser dado à ação: um direito autônomo ou vinculado ao direito subjetivo?

Superação do conceito de ação pelo de jurisdição

O conceito de jurisdição efetivamente superou o de ação, na medida em que não se exige sempre a atuação da parte para que o Poder Judiciário possa prestar a tutela jurisdicional.

Poder e processo para Calmon de Passos

Produzem eco as palavras do professor Calmon de Passos, na medida em que o Estado e o direito, da forma como estão postos, incentivam a formação e permanência da chamada violência simbólica.

Prescrição intercorrente no direito tributário

A prescrição intercorrente poderá ser reconhecida de ofício pelo magistrado. Por ser disciplinada por norma processual, aplica-se imediatamente a todos os processos em andamento.