Saidinha temporária e o assassinato do policial Roger

O assassinato de um policial levanta questões sobre a vulnerabilidade dos agentes da lei e a eficácia da liberdade temporária para detentos.

Modalidades e formas de contratação em licitações: processo de seleção e contratação no âmbito público

Resumo: Propõe-se uma análise abrangente das diferentes modalidades e formas de contratação utilizadas nos processos licitatórios do setor público. O objetivo principal é proporcionar uma compreensão aprofundada das dinâmicas envolvidas nesse importante mecanismo de aquisição de bens e serviços. O...

Terrenos de marinha: segurança jurídica e impactos ambientais

Resumo: Este artigo tem como objetivo o debate sobre a relação entre segurança jurídica e impactos ambientais na utilização dos terrenos de marinha no Brasil destacando a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental. Os terrenos de marinha,...

O dolo na ação de improbidade administrativa e a Lei n° 14.230/2021.

Resumo: A improbidade administrativa, embora específica que envolva a integridade e a ética no exercício do serviço público, tem sido alvo de constante atenção e aprimoramento legislativo. No cenário jurídico brasileiro, a importância do elemento subjetivo do dolo na caracterização...

Stay period na recuperação judicial

Discutimos as implicações práticas e os desafios associados à implementação eficaz do stay period durante o processo de recuperação judicial.