Cezar Prado Venezia
cezarpradoPesquisador sobre Códigos de Processos Constitucionais na America Latina para implementação no Brasil. Está em fase de elaboração o Código Brasileiro de Processo Constitucional. A exemplo do Peru, Costa Rica e Bolívia, que já codificaram o processo constitucional, o Brasil será, em seguida, a terceira República do continente a fazê-lo. Então, pesquiso como estes códigos e seus centros de estudos são utilizados na prática e pretendo comunicar os Códigos, bem como informações de como seus estudantes solucionam eventuais mazelas do sistema, suas implicações práticas e procedimentais, para que a haja a implementação de centros de estudos constitucionais e eventualmente projetos de lei para incentivo do estudo do direito constitucional nas escolas. O projeto de pesquisa tem por base o artigo 159 do Projeto de Código de Processo Constitucional Brasileiro, o qual prevê a criação de centros de estudos constitucionais. A ideia é englobar todos os poderes e a participação popular para estudar e criar soluções constitucionais democráticas. Note-se que o Código de Processo Constitucional Peruano prevê o ensino de direitos e processos constitucionais em todas as escolas, em qualquer nível, civil ou militar, com cursos obrigatórios sobre direitos fundamentais e processos constitucionais. Já o Código de Processo Constitucional Boliviano, criou a Academia Plurinacional de Estudos Constitucionais para o estudo e investigação em assuntos constitucionais. Da mesma forma, na Costa Rica. Assim sendo, serve esta pesquisa serve para engrandecer a pesquisa sobre a criação do Código de Processo Constitucional Brasileiro com pesquisas locais nos países da America Latina (Peru, Bolívia e Costa Rica), onde já estão implementados os Códigos de Processos Constitucionais e os centros de estudos constitucionais.
