Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"

Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.

Hermenêutica jurídica heideggeriana na visão de Jarkko Tontti

O presente trabalho visa expor as ideias de Jarkko Tontti, que na obra Right and Prejudice, busca na fenomenologia heideggeriana o ponto de partida para que sejam clarificadas as relações entre ‘ser e direito’ e ‘tempo e direito’.

A legalização da cannabis e a espera por Godot

O artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot", escrita por Beckett. Sob esse prisma, é abordada a situação do Brasil diante do tema, assim como a posição do Uruguai internacionalmente.

A discricionariedade judicial à luz das teorias de Hart e Dworkin

A teoria construtivista de Dworkin propôs uma nova forma de se pensar o direito, condicionadora do papel desempenhado pelos magistrados dentro do ordenamento jurídico.

Estado de exceção ameaça direitos fundamentais?

A ideia de se recorrer a um mecanismo antidemocrático, estado de exceção, utilizado para restabelecer a ordem social, causou desde o seu surgimento imensa desconfiança.

O nazismo justificado pelo positivismo: verdade ou mito?

Os destroços deixados ao fim da Segunda Guerra Mundial fizeram com que o direito se tornasse principal instrumento na busca de justificativas ao terror instaurado, o que, posteriormente, gerou críticas ao positivismo.