Conferências à distância: quais os pontos positivos e negativos?

Videoconferência já e uma realidade que os advogados não poderão mais fugir.

Cobrança indevida do ICMS das Contas de Energia.

Cobrança indevida ocorre porque o ICMS não está sendo cobrado somente sobre a energia elétrica consumida e sim sobre mais duas tarifas, TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão

Cobrança indevida do ICMS das Contas de Energia.

Todos os consumidores que pagaram essa tarifa podem entrar com uma ação judicial, e assim receberem de volta os valores pagos indevidamente de ICMS na conta de luz dos últimos 5 anos.

Recuperação da Multa dos 10% do FGTS.

O setor de contabilidades das empresas deve ficar atentos a essa legislação, com a finalidade de não continuarem a pagar um tributo já considerado extinto.

RECUPERAÇÃO DA MULTA DOS 10% DO FGTS.

Declarado o fim da cobrança da multa dos 10 % do FGTS, o setor de contabilidades das empresas deve ficar atentos a essa legislação, com a finalidade de não continuarem a pagar um tributo já considerado extinto.

Falta de Registro na Carteira de Trabalho.

Nos dias atuais é muito comum encontrar trabalhadores que não possuem sua Carteira de Trabalho registrada. Sempre que são demitidos, surge a dúvida de quais são os seus diretos

Racismo Institucional.

O Racismo Institucional é o racismo que acontece dentro das instituições, como o próprio nome diz, ocorre dentro dos órgãos públicos, dentro das empresas privadas, dentro da universidade pública ou privadas.

REVISÃO CRIMINAL

A Revisão Criminal tem como objetivo a possibilidade de restauração de atos , gerado por de erro processuais, judiciais etc.Mais importante que descobrir o erro é a busca pela sua reparação, assim a revisão torna-se um instrumento de suma importância