Democracia no Estado Democrático de Direito

Este texto explora a evolução do conceito de democracia e a situação atual da política brasileira, com relação ao tema.

Presidencialismo de coalizão no Brasil

Reflexão acerca do presidencialismo de coalizão, como modelo teórico explicativo do funcionamento do arranjo político-institucional do governo brasileiro e de sua base de apoio.

Democracia de Schumpeter a Habermas

O presente artigo tem por finalidade trazer a cena o debate acerca de importantes pontos da teoria contemporânea da democracia. Nele, serão abordados conceitos a respeito de influentes teóricos do tema como, Joseph Schumpeter.

Justiça e punição na visão de Michel Foucault

Apesar do discurso ideológico burguês, acentuando o processo de humanização e de mitigação das punições, como obra de uma moralidade que valoriza os direitos humanos, Foucault ressalta a dimensão utilitária e o caráter de classe dos processos de punição.

Utilidade da pena para Michel Foucault

Foucault ressalta a dimensão utilitária do sistema penal, o caráter de classe dos processos de punição e de julgamento, mediante os conceitos de “economia política do crime”, de “homem-limite”, e de “justiça”, enquanto aparelho judiciário, como instrumento de dominação da classe burguesa.