Danilo Batista
danilobatista1053802Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Pesquisador nas áreas de Direito Penal Administrativo e Direito Processual Penal.
Publicações de Danilo Batista
-
Artigo
O direito de punir do Estado e os fundamentos da jurisdição penal
-
Artigo
O princípio da vedação à autoincriminação no Direito brasileiro.
-
Artigo
Princípio da proporcionalidade e a efetivação de um garantismo positivo
-
Artigo
O devido processo legal: histórico, aplicações contemporâneas e o "substantive due process"