Negociação "Competitiva e Colaborativa".

É necessário a obtenção de uma estratégia de negociação a ser aplicada, antes de se chegar a negociar. Na seara jurídica não é diferente, sendo assim, as mais evidentes são a competitiva e colaborativa, mais praticadas pelos operadores do direito.

A irredutibilidade de subsídio do servidor público que percebe gratificação

A insegurança jurídica dos profissionais, servidores públicos que, conforme necessidade e escassez de atividades essenciais do estado, não tem a incorporação das gratificações percebidas em razão da sua disponibilidade em suprir a demanda estatal.

Cobrança indevida da CONDECINE de empresas de fabricação, comercialização e instalação produtos de telecomunicações

a emissão, utilização ou fornecimentos de dados para acesso à rede de telecomunicações.

A RETENÇÃO DOS 11% DO INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE

Este artigo tratará de um tema muito polemico quanto a prestação de serviços na área da saúde, uma vez que, por inúmeras vezes, ocorreu, por parte daqueles que solicitam um serviço terceirizado, a retenção de contribuições de forma indevida.

Princípio da não cumulatividade no PIS e na COFINS

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos em se tratando de quantidade e meios de arrecadação do estado, entre eles, encontram-se o PIS e COFINS, que tem de uma complexidade ainda maior.