Publicações de Diego
A relação do apoio aos refugiados com o princípio da cooperação internacional
o deslocamento forçado de pessoas em todo o mundo tem sido uma preocupação global cada vez mais premente. milhões de indivíduos são obrigados a deixar seus países de origem devido a conflitos armados, perseguições políticas, violações de direitos humanos e...
Regime geral de previdência social e seguridade social
A Constituição organizou o sistema previdenciário de forma que a proteção fosse estendida à maior parte possível da população. Assim, a partir dos aspectos de cada segmento social, a previdência foi constituída, buscando abranger a proteção aos riscos sociais particulares de cada ocupação.
Inflacionismo penal: crítica ao direito penal máximo
Apresentam-se a finalidade das sanções penais e a compreensão de sua existência, bem como sua condição atual de executoriedade.
Crimes virtuais
O uso da internet no nosso cotidiano já não é mais uma novidade, concomitantemente com as utilidades desse serviço, também surgiram os crimes virtuais, entretanto, o ordenamento jurídico pátrio não apresentou a mesma velocidade de crescimento de seu uso