Mudança de nacionalidade para resguardar direitos fundamentais

A fim de garantir um direito fundamental reconhecido por lei (inclusive internacional) estaria cometendo fraude a pessoa que busca a mudança de sua nacionalidade? Ou se trataria de interesse legítimo?

A influência das organizações internacionais na normatização dos países membros

Resumo É inegável que as Nações têm a necessidade de se relacionar entre si para obtenção de recursos e conhecimentos que eventualmente não possua por si só. Da mesma forma que John Donne vaticinou que “nenhum homem é uma ilha...

Os tratados internacionais e o "princípio da hipocrisia" na guerra Rússia-Ucrânia

Resumo: Rússia e Ucrânia tem entre si origens comuns e que remontam à idade média por meio de uma confederação de tribos eslavas denominada Rússia de Kiev. Essa identidade se refletiu em suas formações históricas, culturais e políticas. Ao longo...

Sistema multiportas como melhor caminho para resolução de conflitos

Resumo: A partir do desafio proposto sobre apresentação dos caminhos alternativos desenvolvidos para a resolução de conflitos, fez-se uma análise concisa e objetiva acerca do tema, apresentando as metodologias atualmente abarcadas no chamado Sistema Multiportas para solução de conflitos. Demonstrou-se...

Arbitragem

Resumo: No presente estudo fez-se uma análise concisa e objetiva do instituto da arbitragem como método paraestatal de solução de conflitos. Citou-se um breve histórico desde seus remotos usos no Império Romano, a evolução e o desenvolvimento do mecanismos para...

Métodos Alternativos de Resolução de Conflito

Resumo:No presente estudo fez-se uma análise concisa e objetiva das metodologias para resolução alternativa de conflitos. Citou-se a forma judicial, que frequentemente mostra-se mais letárgica e custosa, a despeito de sua credibilidade junto à população; apontou-se a instituição dos Juizados...