PRESERVAÇÃO DA PESSOA HUMANA VULNERÁVEL E A DEMOCRACIA DO CONSUMIDOR CONSCIENTE

RESUMO Este artigo analisa os vínculos entre segurança humana e o consumidor consciente, sobre a perspectiva da modernização da justiça no século XXI, em especial, com enfoque na figura da parte vulnerável de qualquer relação de consumo, ou seja, para...

Políticas penais de baixo impacto social e a vitimização propositada do Estado brasileiro

Resumo:O direito penal orientado a tratar a repressão do crime pode apresentar soluções práticas e objetivas para o caos que se apresenta no Brasil, entretanto, não é suficiente para o tratamento eficaz. Ocorre que, o olhar atento, escancara que o...

UTILIDADE SOCIAL DOS ADVOGADOS E A EXPANSÃO PROCESSUAL

Fato é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários atores, como os advogados, merecem levantar essa bandeira para engrandecer essa discussão para o aprimoramento.

Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro

A ineficiência empregada pelos gestores no sistema prisional brasileiro salta aos olhos. Temos que entender que o Direito Ambiental não deve restringir sua aplicação a problemas da natureza, mas sim à proteção de todos os meios desta vida com dignidade.

Objeção da consciência ambiental no sistema prisional

Esta linhas se propõem a escancarar que inúmeros valores de Direito Ambiental não são aplicados no Sistema Prisional Brasileiro, nada obstante refletirem o direito à dignidade da pessoa humana, princípio constitucional de pedra de nossa Carta Magna.

Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados

O presente artigo visa demonstrar o nível da proteção jurídica desses conhecimentos tradicionais associados, sobretudo, o dos povos indígenas.

Greenwashing: estelionato ambiental contra o consumidor

O Direito Ambiental vive sendo posto à prova, mas a causa ambiental emplaca status para as empresas que compartilham a solidariedade ao meio ambiente e futuras gerações. Esse boom, por vezes, é mera maquiagem, verdadeiro estelionato.

Nuances da responsabilidade penal em detrimento da consciência ambiental

O que se pretende nestas próximas linhas é expor a evolução dos contornos alcançados pela tutela ambiental na seara penal, pois, outrora inimaginável, é unânime entre os pensadores do direito ambiental que a tutela ambiental passa pelo Direito Penal.