Publicações de Elaine
CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS
O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.
CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS
O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.
CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE CONFLITOS
O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.
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O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.
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O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.
Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
O artigo trata de medidas preventivas e necessárias a serem adotadas pelo síndico e/ou administração de condomínio, além das responsabilidades civis e criminais decorrentes das condutas negligentes no período da pandemia