Cancelamento de contratos de serviços turísticos e culturais durante a pandemia do covid 19 e a importância dos meios alternativos de conflitos

O presente artigo apresenta uma breve abordagem sobre a problemática dos consumidores em caso de cancelamento de contratos de turismo e cultura frente ao cenário da pandemia do COVID 19, com a edição da Medida provisória 948/2020.

Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?

O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.

MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

O artigo trata de medidas preventivas e necessárias a serem adotadas pelo síndico e/ou administração de condomínio, além das responsabilidades civis e criminais decorrentes das condutas negligentes no período da pandemia