Publicações de Ericson
Serviços de televisão e espectro eletromagnético
Por
Ericson Meister Scorsim
Destacado em 28 de Setembro de 2007 às 00:00
Os serviços de televisão por radiodifusão constituem atividades que devem ser compartilhadas entre o Estado, a sociedade e o mercado, em razão do princípio constitucional da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal. Um dos seus elementos básicos…
Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão:
Por
Ericson Meister Scorsim
Destacado em 14 de Setembro de 2007 às 00:00
O modelo tradicional do serviço de televisão por radiodifusão está fundado na matriz clássica de serviço público, disciplinado na forma da desatualizada Lei nº 4.117/62. Recentemente, contudo, em defesa de tese de doutorado junto à Faculdade de Direito da USP,…