Ernani Leite Fernandes Junior

- Especialista em Direito e Jurisdição pela ESMARN/UNP, com ênfase em Processo Administrativo Disciplinar; - Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; - Ex Assistente de Gabinete do Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal de Natal/RN (atual 6ª Vara Criminal de Natal); -Ex Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; - Ex professor da Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, das disciplinas de “Processo Administrativo Disciplinar” e “Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis”; - Professor da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, da disciplina de “Processo Administrativo Disciplinar”; - Nomeado Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba em 2004; - Nomeado para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União/Ministério Público Federal, em 2015; - Licenciado em Educação Física pela UFRN; - Ex presidente de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte; - Ex presidente do Tribunal de Justiça Desportivo da Federação Norteriograndense de Karatê; - Ex presidente do Tribunal de Justiça Desportivo da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte; - Árbitro da Federação Norteriograndense de Karatê; - Ex professor de Karatê da AABB/Natal, do Colégio Objetivo e da Universidade Potiguar; - Faixa-preta de Karatê, 3º Dan, pela Confederação Brasileira de Karatê; - Faixa-preta de Judô, 1º Dan, pela Confederação Brasileira de Judô; Publicações do autor: Livro: - Procedimento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, Editora Universidade Potiguar – Edunp; Artigos: - “Das medidas alternativas a serem propostas no procedimento disciplinar – perdão administrativo e compensação administrativa”. L & C Revista de Direito e Administração Pública, Editora Consulex, edição de setembro de 2003; - “A exclusividade da função de polícia judiciária da União pela Polícia Federal – uma análise crítica dos dispositivos constitucionais”. CD-ROM vol. 05 do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, ano 2005; - “O direito do licenciado em Educação Física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional”. FERNANDES JÚNIOR. Ernani Leite. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2892, 2 jun. 2011. Disponível em: ; - “O direito do licenciado em Educação Física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional. Parte 2”. FERNANDES JÚNIOR, Ernani Leite. O direito do licenciado em educação física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2852, 23 abr. 2011. Disponível em: ; - “O destino das armas de fogo apreendidas pertencentes ao lesado ou a terceiro de boa-fé”. FERNANDES JÚNIOR, Ernani Leite. O destino das armas de fogo apreendidas pertencentes ao lesado ou a terceiro de boa-fé. Disponível em: www.ibccrim.org.br. Publicado em 28.08.2009; - “Poder de Fiscalização do CREF sobre a dança, a yoga e as artes marciais, à luz do ordenamento jurídico”. FERNANDES JÚNIOR, Ernani Leite. Poder de Fiscalização do CREF sobre a dança, a yoga e as artes marciais, à luz do ordenamento jurídico. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3092, 19 dez. 2011, Disponível em: . Fones: (84)99973-0854 (84)3202-1807 (84)99980-0106 Emails: [email protected] [email protected] Endereço: Rua Rianópolis, 85, Neópolis, CEP: 59088-350, Natal/RN