História e Prática sobre a Proteção dos Interesses Consumeristas no Direito e na Economia Mundial

Este texto pretende reconhecer a história e evolução do Direito do Consumidor no mundo e no Brasil, e ao final propõe uma análise da relação entre a proteção dos consumidores e os sistemas econômicos e mercantis com base nas ciências sociais.

LGPD: privacidade X direito à informação de interesse público

A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) vem renovando debates em torno de princípios constitucionais tais como o direito da privacidade em seu conflito com outros princípios como o da transparência e liberdade de expressão.

Violência, mentira, ética e garantismo penal no cinema

A riqueza de tratamentos semânticos no filme "Sexo, Mentiras e Videotapes" o Direito como ciência estruturada sobre símbolos e linguagem.

A HISTÓRIA MILENAR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES CONSUMERISTAS

Este artigo pretende apresentar um resumo da história do Direito do Consumidor no Brasil e no mundo e as perspectivas futuras.

Legislação, Saúde e Ações Governamentais contra o Coronavírus

Análises sobra a atuação do Estado brasileiro em relação a pandemia de Coronavírus sob a óptica da Constituição Federal e demais legislações brasileira.