Publicações de Fernando
Julgar é humano: maquiando o Judiciário de justiça
O Judiciário está “maquiando” o processo de justiça, fornecendo um método de julgamento mais administrativo que judicial.
TRABALHO REMUNERADO E VÍNCULO EMPREGATÍCIO-CONCEITOS PARA O MERCADO DE TRABALHO ATUAL E A PEJOTIZAÇÃO.
Às várias formas de trabalho em pleno funcionamento como cooperativas, prestação de serviços, terceirização, autônomos, profissionais liberais, funcionários públicos, não se pode impingir a pecha de precárias apenas porque não submetidas ao manto celetist
LEI 13015/2014 E OUTRAS RESTRIÇÕES AOS RECURSOS:
As dificuldades para os recursos serem apreciados em superior instância
CASO JULGADO-INCOMPATIBILIDADE ENTRE REINTEGRAÇÃO E AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL:
CASO JULGADO-INCOMPATIBILIDADE ENTRE REINTEGRAÇÃO E AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL:
Dirigentes sindicais não dirigem mais
Breve análise sobre os caminhos políticos dos dirigentes sindicais
Trabalhador continua sem poder trabalhar, mas seu auxílio-doença não foi renovado
A indagação jurídica se refere a trabalhador que afastado pelo INSS passa a perceber auxílio-doença. Caso não renovado, de quem é o ônus pelo período de pedidos de revisão do benefício?
A empregada doméstica e a diarista:
1. A lei nova sobre os domésticos de 2006: Passados quatro anos desde que publicamos artigo sobre este tema e uma vez que foi objeto de intensa leitura nos veículos em que foi publicado, achamos por bem revisa-lo, atualizá-lo e…
Estabilidade provisória para empregados acidentados ou portadores de doença profissional
1. Visão inicial:Passados quatro anos desde que publicamos artigo sobre este tema e uma vez que foi objeto de intensa leitura nos veículos em que foi publicado, achamos por bem revisa-lo, atualiza-lo e ampliá-lo, diante das novidades que se seguiram…