Flavia Vianna
flaviavianna10438531. Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos;<br>2. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);<br>3. Coordenadora Técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda;<br>4. Autora das seguintes obras:<br>? Livro: “Ferramenta contra o Fracionamento Ilegal de Despesa – A União do Sistema de Registro de Preços e a Modalidade Pregão” – Ed. Scortecci – 2009 –SP<br>? Livro “Manual do Sistema de Registro de Preços (SRP)” – Ed. Vianna – 2012 – SP. <br>? “Coletânea de Jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas” –Ed. Vianna – 2004 – SP (Esgotada) <br>5. Co-autora das obras:<br>? Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Editora INGEP – 2011 – SP.<br>? Livro: “Subsídios para Contratação Administrativa” – Legislação Essencial e Questões Práticas – Volume 1 – Editora INGEP – 2012 – Porto Alegre.<br>6. Autora dos seguintes cursos online (a distância) desenvolvido pela Vianna & Consultores, disponíveis em www.viannaonline.com.br :<br> a) Curso Online Capacitação em Pregão Presencial<br> b) Curso Online Capacitação em Pregão Eletrônico<br> c) Curso Online Sistema de Registro de Preços (SRP)<br>7. Autora de diversos artigos científicos, publicados em periódicos e revistas especializadas no tema, dentre eles:<br>? “A exigência de Amostras em Pregão Presencial e Eletrônico: uma Visão Jurídica, Prática e Procedimental”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 3 (jun./jul. 2011) – São Paulo: IOB, 2011 e Revista SÍNTESE Direito Administrativo Ano VI, n. 68 (agosto/2011) – São Paulo: IOB, 2011.<br>? “Breves Apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. I, n. 5 (out./nov. 2011) – São Paulo: IOB, 2011.<br>? “Breve Análise sobre a Figura do ‘Carona’ no Sistema de Registro de Preços”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 9 (jun./jul. 2012) – São Paulo: IOB, 2012.<br>? “A Nova Visão do Carona Segundo o Tribunal de Contas da União – A Extinção da Figura na Prática”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 11 (out./nov. 2012) – São Paulo: IOB, 2012. <br>? “Diferenciais e Vantagens na Utilização do Registro de Preços pela Administração Pública”, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, V. 2, n. 12 (dez./jan. 2013) – São Paulo: IOB, 2012.<br>? “Distinção entre os conceitos ‘valor máximo’ x ‘valor estimado’ x ‘valores praticados no mercado’ nas licitações”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.134, fev.2013.<br>? “O novo Sistema de Registro de Preços – Comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.135, março 2013. <br>? O Fracionamento ilegal de Despesa e sua solução pelo Sistema de Registro de Preços, publicado na Revista SÍNTESE Licitações, Contratos e Convênios, n. 15 (jun./jul. 2013) – São Paulo: IOB, 2013. <br>? Atores da Licitação por SRP e Implicações do Novo Regulamento nº 7.892/2013 - Fórum”, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.139, julho 2013. <br>? A licitação na modalidade Pregão: considerações sobre a legislação na modalidade pregão e o âmbito de sua aplicabilidade, publicado na Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC) Curitiba: Zênite, n. 235, set.2013. <br>? Considerações sobre os contratos administrativos decorrentes do Sistema de Registro de Preços e aditamentos à Ata de Registro de Preços ou aos Contratos dela decorrentes (à Luz do Decreto 7.892/2013),publicado na Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC) Curitiba: Zênite, n. 236, out.2013. <br>? Cancelamento do registro de preços: Os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de ‘suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração’ que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 12, n.142, out 2013.<br>? Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto 7892/13). publicado na Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos (ILC) Curitiba: Zênite, n. 242, abril 2014. <br>? Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 13, n.148, abril 2014. <br>? Adjudicação por lote no sistema de registro de preços, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum, Belo Horizonte, ano 13, n.149, maio 2014. <br>? O que muda no SRP com o novo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014, publicado no Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 13, n. 150, jun. 2014. <br>? A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico - Diferenciais entre o Comprasnet e o Licitações-e. (prelo) <br>8. Integrante do Comitê Técnico da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, da Editora IOB.<br>9. Colaboradora Permanente dos periódicos: a) Informativo de Licitações e Contratos - ILC, Editora Zênite; b) Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Editora Fórum; c) Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, Editora IOB.<br><br>