Publicações de Flávio
A realidade contratual à luz do novo Código Civil
Por
Flávio Tartuce
Destacado em 12 de Janeiro de 2004 às 00:00
Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas (1). Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas…