Publicações de Flora
Iniciativas de combate à violência de gênero
09/11/2023 A violência de gênero é definida como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Dessa forma, constata-se que as mais atingidas por essa...
Os tribunais de contas e a solução consensual dos conflitos
Os Tribunais de Contas têm desempenhado um papel fundamental no Brasil quando se trata de fiscalizar e controlar as finanças públicas. Além disso, eles também têm se destacado na busca por soluções consensuais para os conflitos.Em um país marcado por...
A prescrição nos tribunais de contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
No mundo jurídico, a prescrição é um tema muito discutido e que possui grande importância para a aplicação da justiça. Recentemente, os Tribunais de Contas têm se deparado com questões relacionadas à prescrição, principalmente a partir dos entendimentos do Supremo...
Tribunais de contas e os desafios do presente
O controle externo da gestão pública tem se mostrado cada vez mais importante na garantia da transparência e eficiência nos órgãos governamentais. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no combate...
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
As finanças públicas compreendem a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado para financiamento de suas atividades. A captação de recursos pelo Estado é feita principalmente por meio da tributação, isto é, a atividade governamental que visa...
Os tribunais de contas e o combate à violência de gênero
Os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na fiscalização e controle das contas públicas, mas eles também podem contribuir para o combate à violência de gênero? Neste artigo, vamos explorar como essas instituições podem atuar nessa área e por...
Tribunais de Contas e os desafios do presente
O controle externo da gestão pública tem se mostrado cada vez mais importante na garantia da transparência e eficiência nos órgãos governamentais. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no combate...