Publicações de Gabriela
Execução de sentença arbitral
Sumário: 1 Introdução; 2 Considerações gerais acerca da arbitragem; 3 A sentença arbitral; 4 Execução da sentença arbitral; 5 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO A arbitragem é meio alternativo de solução de conflitos, regulado pela Lei 9.307, de 23 de…
Os efeitos da sentença no processo coletivo
O modelo participativo adequa-se melhor ao Estado Democrático de Direito, por permitir a participação dos interessados, sendo ultrapassado e ineficaz o modelo representativo atualmente adotado.
O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público
Sumário1 Introdução; 2 Do mandado de segurança; 3 Da nomeação do candidato aprovado em concurso público; 4 Do novo entendimento adotado pelo STF; 5 Crítica ao novo entendimento do STF; 6 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Direito, na atualidade,…
A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005
Súmário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 3 DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução no Direito Processual Civil Brasileiro, recentemente, passou por uma série de…