O interminável passeio de Fernandinho Beira-Mar

A remoção de Fernandinho Beira-Mar para Florianópolis agitou os meios políticos e jurídicos do Estado de Santa Catarina. A começar pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que considerou a presença do traficante no presídio da Polícia Federal uma ofensa ao…

Cruzada doutrinária contra o homicídio passional:

1.Introdução             Sempre despertou muita discussão entre os penalistas a questão relacionada à punição do autor de um homicídio passional. Ao longo dos tempos, a divergência acirrou ânimos doutrinários. Nos dias de hoje, parece que a polêmica esfriou e o interesse…

Indulto para condenado por crime hediondo é constitucional?

O indulto é uma tradição política que permite a liberdade antecipada de condenados, mas há polêmica sobre a proibição de concessão a condenados por crimes hediondos.