Ação civil pública ambiental

A ação civil pública na proteção ao meio ambiente é instrumento eficaz, pois reprime a prática de atos lesivos e busca a reparação de danos.

Comitês de bacia hidrográfica e gestão dos recursos hídricos

A instituição do Sistema Nacional de Recursos Hídricos demonstra uma mudança na cultura da sociedade, com reconhecimento da água como bem precioso, essencial a todas as formas de vida.

A Lei nº 12.690/2012 que trata das cooperativas de trabalho, suas inovações e dificuldades práticas

Neste artigo foram revisadas as inovações trazidas pelo diploma em epígrafe, bem como seus gargalos e buscou-se responder a seguinte questão: A lei 12690/2012 trouxe efetivos benefícios aos trabalhadores associados?

Desenvolvimento tecnológico e influências sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador

Importância de uma análise crítica sobre os reflexos negativos do desenvolvimento tecnológico sobre a saúde do trabalhador.

O programa bolsa floresta e os sistemas de pagamento por serviços ambientais

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento utilizado para incentivar a adoção de práticas ambientalmente menos nocivas e que forneçam serviços ambientais. A utilização de tal ferramenta é relativamente recente e seus efeitos pouco conhecidos.