Publicações de Larissa
Reestruturação da empresa: estudo luso-brasileiro
Por
Larissa Cantanhêde do Lago
Publicado em 12 de Maio de 2016 às 13:39
O presente artigo consiste em uma breve análise do processo de reestruturação de empresas disposto no Código de Insolvência e Recuperação de Empresa de Portugal, contraposto com a sistemática da recuperação judicial instituída no Brasil (Lei n.11.101/05)
Processo administrativo e o Estado Democrático
Por
Larissa Cantanhêde do Lago
Publicado em 24 de Setembro de 2015 às 14:55
O presente paper objetiva o processo administrativo, como instrumento de limitação e controle, com seus princípios, características, bem como sua importância na legitimação do Estado de Direito.
A obra intelectual como objeto do contrato de empreitada: estudo comparado entre Brasil e Portugal
Por
Larissa Cantanhêde do Lago
Publicado em 28 de Abril de 2015 às 10:19
O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada nos diversos países. Durante o presente artigo nos limitaremos a estudar a obra intelectual como objeto deste contrato, fazendo uma análise entre o direito pátrio e o português.