Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP)<br>Mestre (LL.M.) e doutor (doctor iuris - Dr. iur.) em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha<br>Pós-doutorados pelo Hans-Bredow-Institut para a Pesquisa da Comunicação Social da Universidade de Hamburg e pelo Erich Pommer Institut - Economia e Direito da Comunicação Social da Universidade de Potsdam (fellow da Fundação Alexander von Humboldt) e, novamente, pela Humboldt-Universität zu Berlin<br><br>Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)<br>Foi Professor visitante da Humboldt-Universität zu Berlin (2001-2012); diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC); autor e coautor de diversos artigos, ensaios e obras monográficas na área do direito constitucional brasileiro e comparado. Destaque para as obras: Teoria geral dos direitos fundamentais (em coautoria com Dimitri Dimoulis, 5. ed., 2014), ganhadora do 50º Prêmio Jabuti de Literatura na categoria “Melhor Livro de Direito” (2008); Liberdade e estado constitucional: leitura jurídico-dogmática de uma complexa relação a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais (2012); Direito processual constitucional alemão (2011), publicados pela Atlas<br>Cinquenta anos de jurisprudência do tribunal constitucional federal alemão (Montevideu: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2005).