Assédio moral no trabalho: conceitos e perspectivas

Trata-se de artigo sobre tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no tempo, seja conceitualmente, bem como trazer soluções, seja de forma preventiva, seja de forma a ressarcir o ofendido.

Análise de possíveis alternativas para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos.

SUMÁRIO: I) Intróito; II) As ondas renovatórias no Direito Processual Civil Brasileiro; III) Justificativa, polemicidade e importância do tema; IV) Correntes Doutrinárias; V) O tema na Jurisprudência pátria; VI) Conclusão; VII) Referências Bibliográficas. I) INTRÓITO O presente artigo tem por…

Os institutos do nome e marca empresariais sob a ótica do caso Odebrecht

Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar o leading case Odebrecht, à luz dos princípios que tratam do nome e da marcas empresariais e das decisões do Eg. Superior Tribunal de Justiça. Abstract: This is an article that seeks to…

Cláusulas recorrentes em contratos de compra e venda de imóveis na planta.

ÍNDICE: I - Introdução; II - Possíveis conseqüências caso o contrato em questão seja celebrado por adesão; III- Ambigüidades e/ou contradições presentes nas cláusulas; IV - Existência, nas cláusulas, de previsão de renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da…

A responsabilidade extracontratual do Estado na hipótese de suicídio de presos sob sua custódia

Até onde vai o dever do Estado? Deve o Estado responder se um detento põe termo à própria vida? A culpa exclusiva da vítima pode, ou não, excluir a responsabilidade objetiva do Estado?

Art. 116, parágrafo único, CTN: norma antielisiva genérica?

Sumário: 1. Introdução. 2. Os métodos interpretativos desenvolvidos e suas respectivas escolas. 2.1. As interpretações sistemática e teleológica aplicadas ao caso. 2.2. A solução adotada pelo pós-positivismo. 3. A evasão e a elisão fiscal. 4. A dissimulação. 5. A norma...