Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral

A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.

Coronavírus e a responsabilização pelo cerceamento inconstitucional da liberdade

Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.

A função interpretativa das normas constitucionais

Buscamos esclarecer os conceitos básicos da norma jurídica com o enfoque nas funções normativa e informativa.

O espelho ingrato

As bases metafísicas da Constituição não podem ser esquecidas. Afinal, o esquecimento desses pressupostos pode levar o próprio constitucionalismo à destruição.

A medida do controle de constitucionalidade na tutela coletiva

Propõe-se modulação temporal aos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade quando um dos polos da ação coletiva se confundir com todos os destinatários possíveis da lei impugnada na demanda, com vistas a manter a higidez do sistema difuso.