STF, prequestionamento e controle difuso de constitucionalidade

Estudamos como o sistema difuso do controle de constitucionalidade exige a formação da causa decidida, através do pré-questionamento, para o conhecimento do recurso extraordinário.

Tráfico sexual de pessoas: uma questão de gênero

O comércio ilegal de seres humanos tem sido visto como um problema global que requer uma solução conjunta da comunidade internacional.

Equidade aristotélica e segurança jurídica

Como a equidade de Aristóteles se relaciona com a certeza jurídica do positivismo jurídico e as lacunas na lei?

Deus e o diabo na terra do sol: um filme sobre justiça social

A busca por justiça leva os personagens da obra cinematográfica a um caminho de vingança, violência e fanatismo, influenciados pelas difíceis condições sociais e de ambiente retratadas.

Uberização do trabalho pós-pandemia

A precarização das condições de trabalho dos serviços sob demanda por meio de plataformas digitais no contexto pandêmico tem sido agravada pela falta de regulamentação e de reconhecimento do vínculo empregatício.