Audiência de instrução e julgamento. Como fazer um relatório?

Orientamos os estudantes de direito sobre a elaboração de relatórios de audiência de instrução e julgamento.

Responsabilidade dos sócios, após a cessão de quotas ou a finalização da sociedade empresária

A origem deste artigo está em uma consulta jurídica, respondida pela autora. Segue um resumo, com legislação e jurisprudência recentes sobre a responsabilização dos sócios após a cessão de quotas ou a finalização da atividade empresária.

A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro

Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua necessidade prioritária e específica.